Disputas para regularização de territórios indígenas, prejudica o acesso à condições básicas de sobrevivência e dificulta a preservação do meio ambiente
Texto: João Pedro Zequini | Maria Edite Vendas | Maria Fernanda Moura
Em todo o desenrolar do livro Iracema, clássico da literatura brasileira publicado em 1865, e em toda a trilogia, que conta com outros títulos como O Guarani e Ubirajara, José de Alencar descreve a natureza como protetora e parte viva dos povos indígenas. A imagem mítica criada nesses livros, que apresenta os povos originários como seres inigualáveis aos padrões sociais eurocêntricos, reflete o contexto sociocultural da época e contribuiu para a criação de uma série de estereótipos racistas que influenciam na desumanização e na invalidação dos direitos dos indígenas.
Os povos originários foram escravizados, obrigados à catequização, e tiveram sua cultura e vidas violentadas. A discriminação, apesar de ser um problema que se inicia na chegada portuguesa e no processo de colonização, se mantêm atual. Em uma pesquisa de 2006 sobre o indigenismo, a professora e doutora em antropologia, Alcida Ramos, indica que o racismo contra povos indígenas é apontado como menos visível, mas não menos brutal. Ela salienta que esse tipo de violência opera por meio da negação da existência, da desvalorização de culturas e da apropriação de terras.
A pedagoga Maria Auxiliadora Bezerra, da etnia Terena, conta que o preconceito influencia nas tentativas de socialização. “Para conseguir vender meus produtos, por exemplo, falaram para eu me apresentar como uma pessoa boliviana e não indígena”.
“Para conseguir vender meus produtos, por exemplo, falaram para eu me apresentar como uma pessoa boliviana e não indígena”.
Essa tentativa de silenciamento não se resume apenas à apresentação social, no cenário político o descaso com pautas indigenistas caracteriza-se em um jogo de poder consciente e problemático. Um artigo sobre o processo de demarcação das terras indígenas, de 2015, escrito pela coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Roraima (RO), Laura Vicuña, afirma que a bancada ruralista usa como estratégia a paralisação das demarcações de terras indígenas no Brasil para uma política genocida. Uma política que visa o lucro por meio da extensão do agronegócio à frente dos direitos dos povos indígenas de decidir sobre seu próprio futuro e viver na terra onde seus antepassados viveram.
CONSTITUIÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO
A demarcação de terras indígenas é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, que reconhece aos povos originários a posse permanente sobre territórios tradicionalmente ocupados. A garantia desse direito envolve processos burocráticos realizados pelo Governo Federal. Apesar de não ser uma discussão atual, foi por meio da Lei 14.701 de 2023, que se instituiu o Marco Temporal, tese jurídica que tenta limitar os territórios indígenas. Essa discussão sobre a demarcação movimentou diferentes setores da sociedade, como lideranças indígenas, representantes do agronegócio e instituições públicas.
A Lei defende que apenas os povos que estivessem nas suas terras em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, teriam direito à demarcação. Vilma Rios, liderança Avá-Guarani, chamou de “era do chumbo” o período de vigência da lei. A moradora da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, ressaltou que o marco ignora as violências e remoções forçadas vividas antes de 1988, além de ameaçar a biodiversidade protegida nessas áreas.
Outro ponto importante, é a necessidade de comprovar a ocupação dos territórios por determinadas etnias. O pesquisador, especialista em indigenismo e chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT), Leandro Altheman, explica que essa exigência desconsidera as retomadas de terras e os conflitos diretos com agropecuaristas, que impedem de maneira proposital o processo. “Recentemente foi solicitado à Funai, uma lista de antiguidade das terras indígenas de Mato Grosso do Sul, mas esse é um critério muito complicado e que não deveria ser o único utilizado”.
O pesquisador contextualiza que os conflitos territoriais no Brasil variam conforme o bioma e a região, mas, ao olhar para Mato Grosso do Sul (MS), estado majoritariamente agropecuarista, é possível identificar um padrão marcado pela disputa entre o agronegócio e os povos indígenas. Segundo Leandro, esse cenário está diretamente ligado ao processo histórico de ocupação do estado, que resultou no confinamento dessas populações em áreas cada vez menores, na perda de acesso a recursos naturais e no uso dessas comunidades como mão de obra. “Aqui no estado nós temos áreas mais conflituosas na região sul, como Dourados e Ponta Porã, onde os conflitos são mais acirrados. Isso acontece porque antes você tinha populações indígenas ocupando territórios diferentes, e após o processo de encurralamento, promovido pelo agronegócio, eles foram obrigados a se readaptar em pequenas áreas”.
Isso acontece porque antes você tinha populações indígenas ocupando territórios diferentes, e após o processo de encurralamento, promovido pelo agronegócio, eles foram obrigados a se readaptar em pequenas áreas”
Guardiões da natureza
A garantia dos territórios tradicionais representa um pilar fundamental para a conservação ambiental, a regulação do clima e o uso correto de recursos naturais. Em 2026, um levantamento divulgado pelo MapBiomas, rede responsável por monitorar o uso das terras e seus impactos, revelou dados que comprovam o impacto ambiental da demarcação: entre 1985 e 2023 as terras demarcadas perderam apenas 1% da sua vegetação nativa, enquanto as terras privadas perderam 28%.
Isso demonstra como a demarcação é crucial não apenas para a garantia de direitos territoriais, mas também para a preservação do meio ambiente. Essas terras são fundamentais para a sobrevivência das comunidades indígenas, possibilitando-lhes a manutenção de modos de vida tradicionais, línguas e conhecimentos ancestrais. Além disso, desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade e na regulação climática, atuando como barreiras contra o desmatamento e manutenção de recursos naturais. O líder indígena e ambientalista Ailton Krenak, defende que o diferencial das comunidades é que eles pensam na natureza como parte essencial da vida. “Fomos, durante muito tempo, embalados com a história de que somos a humanidade. Enquanto isso, fomos nos alienando desse organismo de que somos parte, a Terra, e passamos a pensar que ela é uma coisa e nós, outra”.
Com uma cultura intimamente ligada à natureza, os povos originários vivem em relação harmônica com o meio ambiente. A indígena Terena Maria Auxiliadora reforça a importância do respeito ao usufruir de elementos que a floresta fornece aos povos.
“Eu peço licença aos seres da mata, não vou destruir, porque ali é a casa deles e eu peço proteção. Acredito muito nos poderes do fogo, ar e água, pois isso é a crença essencial indígena. O maior cuidado que temos é isso: respeitar, pedir licença e principalmente, usar sem degradar”
A cantora, compositora e escritora de etnia Guarani Kaiowá, Mc Anarandá, também enfatiza que os povos indígenas atuam como guardiões da natureza ao cuidarem de recursos essenciais, como as nascentes de água que abastecem tanto as aldeias quanto as cidades. “O território indígena envolve uma convivência ligada à espiritualidade, à cultura e aos costumes, que hoje são pouco preservados por conta da invasão cultural. A demarcação de terras vem justamente como uma forma de proteção”.
Em contrapartida ao cuidado indígena com a natureza, o setor industrial e produtivo, principalmente no âmbito agropecuarista, acelera a crise nos ecossistemas. O Relatório Anual de Desmatamento (RAD) do MapBiomas, de 2024, revela que a agropecuária é o principal agente causador do desmatamento da vegetação nativa no Brasil, sendo o responsável por mais de 97% da devastação nos últimos seis anos. A expansão agrícola, especialmente para pastagens e monoculturas, predomina na conversão de áreas nativas em áreas devastadas.
Entre armas, o sangue anda solto
Além de um sinal de alerta para a conservação ambiental, o avanço do agronegócio intensifica os conflitos territoriais que envolvem povos originários em diferentes regiões do país. O cacique Elcio Gonçalves, de etnia Terena, aponta esse setor como um dos principais agentes de pressão sobre seus territórios, por causa da expansão de monoculturas e das áreas de pastagem.
Nesse contexto, a disputa por terras se torna um dos principais focos de tensão no meio rural brasileiro. Elcio argumenta que o agronegócio está em ascensão, o que no âmbito econômico favorece o Brasil e o mundo como um todo, mas que, se não pensado conjuntamente, pode prejudicar o meio ambiente, o próprio ser humano e, obviamente, a vivência nos territórios indígenas. “Mato Grosso do Sul tem sido impactado negativamente, o agronegócio está crescendo em volta da nossa comunidade ao mesmo tempo que prejudica nossos rios e nossa fauna. A natureza inteira está sofrendo’’.
Essa disputa territorial representa mais que um perigo para o meio ambiente, também uma ameaça à integridade física dos povos indígenas. O caso Oziel Gabriel, morto por arma de fogo em 2013, durante uma ação de desocupação na Terra Indigena Buriti, em MS, assombra ativistas até os dias de hoje e dificulta ainda mais a luta. ‘’É uma insegurança, porque por mais que sua terra esteja demarcada, ainda existe esse medo, nós pensamos que se ficarmos na ponta de um enfrentamento, pode acontecer o que aconteceu com o Oziel’’, afirmou Maria Auxiliadora, da etnia Terena.
MS é líder recorrente no ranking de violência contra povos indígenas. Segundo dados divulgados pelo Cimi em julho de 2024, o estado registrou mais de 90 agressões e 43 delas resultaram em mortes. Xulite Lopes, em Coronel Sapucaia; Dorival Benites, em Sete Quedas; Nisio Gomes, em Ponta Porã; Rolindo e Genivaldo Vera, em Paranhos; Oziel Gabriel, em Buriti, são vítimas mortais de atentados a terras indígenas em MS.
Xulite Lopes, em Coronel Sapucaia; Dorival Benites, em Sete Quedas; Nisio Gomes, em Ponta Porã; Rolindo e Genivaldo Vera, em Paranhos; Oziel Gabriel, em Buriti, são vítimas mortais de atentados a terras indígenas em MS.
Além disso, o medo não é apenas sentido pelo uso de revólveres, aparece também com os venenos químicos conhecidos como agrotóxicos. De um lado, comunidades indígenas reivindicam a proteção de seus territórios tradicionais, assegurados pela Constituição, e maior cuidado com o meio ambiente. Do outro, o agronegócio avança impulsionado pela demanda por produção em larga escala, especialmente de commodities como soja e carne. Esse movimento tem sido associado ao uso intensivo de agrotóxicos em áreas próximas às terras indígenas, o que pode afetar diretamente a saúde e o modo de vida dessas populações, segundo relatório divulgado em dezembro de 2025 pelo Cimi.
As armas químicas, como os povos originários chamam os agrotóxicos utilizados pelos produtores rurais, são, portanto, um temor. De acordo com um estudo realizado pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês), o Brasil usou, em 2021, 10,9 quilos de agrotóxicos para cada hectare de lavoura. Ainda no mesmo estudo, quando se dividia este número por habitantes, chegava-se a 3,31 kg de agrotóxicos por pessoa.
O impacto sentido na terra reverbera nos alimentos produzidos e consumidos pelos povos originários, e atinge a integridade física em todo o país. Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou cerca de 20 mil mortes por ano devido ao consumo de agrotóxicos. Os sintomas são: intoxicações, feridas na pele, problemas pulmonares e uma série de outras doenças. Em MS, a Terra Indigena Guyraroká, que luta pela demarcação em um ambiente tomado por lavouras de soja, teve o solo e a água contaminados pela pulverização das áreas vizinhas.
No fim, a abundância de agrotóxicos nos alimentos, nas águas e no meio ambiente não é um problema exclusivo aos povos originários. Assim como a destruição da natureza. A falta de preservação do meio ambiente é um perigo para toda a sociedade. Uma falha coletiva. Os povos indígenas, e seus territórios, parecem representar a última barreira que impede a queda do céu, como pressagiou o escritor, líder político e xamã Yanomami, Davi Kopenawa.