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A intelig\u00eancia artificial (IA) \u00e9 um campo da ci\u00eancia e da inform\u00e1tica que envolve o agrupamento de v\u00e1rias tecnologias, como redes neurais artificiais, algoritmos e sistemas de aprendizado, que aplicados podem oferecer aos dispositivos eletr\u00f4nicos a capacidade de funcionamento para operar em uma l\u00f3gica que remete ao racioc\u00ednio humano, aumentando o desempenho de tarefas outrora executadas por pessoas. Isso tem provocado mudan\u00e7as na forma de trabalho e nas rela\u00e7\u00f5es sociais, onde muitas profiss\u00f5es ser\u00e3o extintas ou ser\u00e3o adaptadas em decorr\u00eancia da intelig\u00eancia artificial. O funcionamento da IA est\u00e1 na combina\u00e7\u00e3o de grandes volumes de dados digitais e algoritmos inteligentes que permitem que o sistema leia e interprete padr\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es para aprender automaticamente.<\/p>\n\n\n\n
Por interven\u00e7\u00e3o de sistemas de software a IA envolve o uso de rob\u00f4s, e est\u00e1 cada vez mais presente na vida das pessoas, garantindo um papel importante em v\u00e1rios setores. Aplicada em assistentes pessoais virtuais, medicina, seguran\u00e7a, ve\u00edculos, entretenimento, casa inteligente e at\u00e9 mesmo no judici\u00e1rio, onde permite combater crimes e auxiliar a justi\u00e7a em processos judiciais como a an\u00e1lise de documentos e monitoramento de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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F\u00e1bio Hill\u00e1rio Martinez de Oliveira \u00e9 procurador do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2010. Bacharel em Direito (2004) e em Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o (2019), atuou como advogado nas \u00e1reas c\u00edvel e tribut\u00e1ria entre 2005 e 2006. Possui p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Estado e das Rela\u00e7\u00f5es Sociais e em Direito Tribut\u00e1rio. Atualmente cursa mestrando em Administra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 realizou palestras relacionadas ao tema, como \u2018Algoritmos Advogados e Juiz Rob\u00f4: Fim das carreiras judiciais\u2019, apresentada no I Semin\u00e1rio de Direito e Tecnologia da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em 2021.<\/p>\n\n\n\n
Proj\u00e9til: O que \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial (IA)?
F\u00e1bio Hill\u00e1rio Martinez de Oliveira: H\u00e1 quem prefira a express\u00e3o intelig\u00eancia de m\u00e1quina. A defini\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial (IA) n\u00e3o encontra consenso na academia, por\u00e9m, podemos afirmar que a ideia central de IA est\u00e1 relacionada a automa\u00e7\u00e3o de atividades que demandam intelig\u00eancia. Em resumo, seria a combina\u00e7\u00e3o de algoritmos projetados para obterem as mesmas capacidades que o ser humano.<\/p>\n\n\n\n
P: A IA pode ser mais criativa que o c\u00e9rebro humano?
FHMO: Presenciamos um crescimento exponencial da intelig\u00eancia computacional nos \u00faltimos anos, e esse crescimento ocorre geometricamente. Com a habilidade de processamento de sentimento, as m\u00e1quinas, que j\u00e1 s\u00e3o criativas, podem maximizar o desempenho. Se a criatividade seria superior a do agente humano ter\u00edamos que especificar o que entendemos por criatividade, j\u00e1 que as coisas no mundo, nesse campo, e principalmente na arte, depende dos olhos de quem as v\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
P: Qu\u00e3o aut\u00f4noma \u00e9 a IA?
FHMO: Ainda temos freios morais na IA porque agentes humanos ainda a controlam, auditam os algoritmos, de modo que a autonomia das m\u00e1quinas ainda \u00e9 vigiada. Por\u00e9m, n\u00e3o temos garantia que esses mecanismos de conten\u00e7\u00e3o se mantenham \u00edntegros no futuro.<\/p>\n\n\n\n
P: Como essa tecnologia pode melhorar a vida das pessoas?
FHMO: A hist\u00f3ria evidencia que as descobertas realizadas pelo homem podem melhorar a vida das pessoas, mas tamb\u00e9m podem ser utilizadas para o mal. Por isso n\u00f3s precisamos conduzir o processo evolutivo de modo que tenhamos uma converg\u00eancia adaptativa entre algoritmos de carbono (humanos) e algoritmos de sil\u00edcio (IA).<\/p>\n\n\n\n
P: O que leva um Procurador a estudar algoritmos?
FHMO: Em 2010 eu fui lotado na Procuradoria Regional de Ponta Por\u00e3 e, cinco anos depois, o volume de trabalho havia crescido cinco vezes ao volume que havia quando eu tomei posse, por\u00e9m, os ativos humanos diminu\u00edram, ou seja, t\u00ednhamos uma demanda maior e capacidade de processamento humana menor. Buscando uma solu\u00e7\u00e3o, um Assessor sugeriu que eu procurasse a resposta fora da \u00e1rea jur\u00eddica, na Administra\u00e7\u00e3o ou na Computa\u00e7\u00e3o, pois era evidente que a demanda n\u00e3o deixaria de crescer, e que n\u00e3o seria poss\u00edvel o aumento de recursos humanos em decorr\u00eancia da escassez de recursos [financeiros]. Logo, a resposta seria aumentar a capacidade de processamento de Informa\u00e7\u00e3o, o que a intelig\u00eancia computacional possibilita.<\/p>\n\n\n\n
P: O que a IA pode vir a mudar \u2013 ou j\u00e1 est\u00e1 mudando \u2013 no judici\u00e1rio brasileiro, ou mesmo pode vir a provocar uma necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o na atual legisla\u00e7\u00e3o?
FHMO: Hoje a IA atua como suporte no processo de tomada de decis\u00e3o pelos Ju\u00edzes. Tamb\u00e9m auxilia os operadores de Direito na elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as (peti\u00e7\u00f5es). A t\u00edtulo de exemplo, o Supremo Tribunal Federal desenvolveu um rob\u00f4, chamado Victor, que possibilita a separa\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as do processo, al\u00e9m de identificar mat\u00e9rias com repercuss\u00e3o geral. A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 regulamenta a pr\u00e1tica de atos eletr\u00f4nicos. Mas a palavra final ainda \u00e9 do Agente Humano.<\/p>\n\n\n\n
P: O que s\u00e3o \u2018rob\u00f4s\u2019 hoje? Porque quando se fala essa palavra logo v\u00eam \u00e0 mente m\u00e1quinas que vemos nos filmes. Mas me parece que h\u00e1 rob\u00f4s de formas variadas, e at\u00e9 mesmo sem forma, no caso dos algoritmos. O senhor poderia nos explicar ent\u00e3o o que \u00e9 um rob\u00f4 hoje e como a IA usa os rob\u00f4s?
FHMO: Os rob\u00f4s envolvem o emprego de sensores e atuadores. Os algoritmos seriam os comandos que fazem os rob\u00f4s executarem as atividades. Hoje \u00e9 comum o emprego da palavra rob\u00f4 muitas vezes para designar o que na verdade \u00e9 um algoritmo. \u00c9 que o simbolismo da palavra facilita a concretiza\u00e7\u00e3o do entendimento.<\/p>\n\n\n\n
P: Em rela\u00e7\u00e3o ao rob\u00f4 Victor. Em quais tipos de casos o uso dele \u00e9 atribu\u00eddo?
FHMO: Quando os processos ou recursos chegam ao STF, ele auxilia na categoriza\u00e7\u00e3o da tem\u00e1tica daquele processo, possibilitando um direcionamento mais r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2021\/06\/robo.jpg\")
P: Os rob\u00f4s substituir\u00e3o os ju\u00edzes?
FHMO: A ideia central hoje \u00e9 a de que os rob\u00f4s habilitados pela IA auxiliar\u00e3o o agente humano (juiz) no processo de tomada de decis\u00e3o. O aspecto fundamental diz respeito ao n\u00edvel de confian\u00e7a (legitimidade democr\u00e1tica) que ainda depositamos no \u2018resultado esperado\u2019 dos ju\u00edzes. Por\u00e9m, se um dia, o resultado esperado apresentado pela m\u00e1quina for superior ao do agente humano, e se isso se traduzir em confiabilidade pela sociedade, poder\u00edamos ter um cen\u00e1rio das m\u00e1quinas decidindo.<\/p>\n\n\n\n
P: Al\u00e9m do judici\u00e1rio, onde a IA j\u00e1 vem sendo usada, e quais suas vantagens e problemas at\u00e9 agora vistos?
FHMO: Todos os dias utilizamos ferramentas que empregam IA. Quando fazemos uma busca no Google, por exemplo, estamos utilizando intelig\u00eancia artificial. Uma das vantagens da IA seria possibilitar ao agente humano a execu\u00e7\u00e3o de atividades que demandem um n\u00edvel mais sofisticado de conhecimento, atribuindo \u00e0 m\u00e1quina aquelas atividades mais repetitivas, parametrizadas, embora se busque, tamb\u00e9m, o desenvolvimento de algoritmos que realizem atividades cognitivas, com o emprego da computa\u00e7\u00e3o cognitiva. Em rela\u00e7\u00e3o aos riscos, podemos citar o desenvolvimento de armas aut\u00f4nomas e a prioriza\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica em detrimento ao l\u00fadico.<\/p>\n\n\n\n
P: Quais s\u00e3o os principais problemas que vem sendo apontados em rela\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o da IA? H\u00e1 dilemas \u00e9ticos?
FHMO: Um dos dilemas enfrentados hoje diz respeito ao processo de tomada de decis\u00e3o por armas aut\u00f4nomas, inclusive os drones. A m\u00e1quina n\u00e3o considera em seu processo de tomada de decis\u00e3o alguns valores inerentes ao agente humano. A t\u00edtulo de exemplo, uma das conceitua\u00e7\u00f5es de IA diz que a intelig\u00eancia artificial se refere ao desenvolvimento de agentes racionais cujas a\u00e7\u00f5es maximizam a utilidade esperada considerando o hist\u00f3rico de percep\u00e7\u00e3o\u2026 se o hist\u00f3rico de percep\u00e7\u00e3o (os dados que alimentam ou alimentaram a IA) estiver enviesado, o resultado pode ser um algoritmo com percep\u00e7\u00e3o racista.<\/p>\n\n\n\n
P: H\u00e1 a possibilidade de pessoas perderem o emprego para rob\u00f4s, e por exemplo assistirmos uma nova revolta humana contra as m\u00e1quinas, como j\u00e1 se viu com a revolu\u00e7\u00e3o industrial?
FHMO: Sim, essa possibilidade existe. Estamos no contexto da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial, na revolu\u00e7\u00e3o do aprendizado de m\u00e1quina, e hoje se busca o desenvolvimento de algoritmos que fa\u00e7am atividades humanas n\u00e3o apenas repetitivas. Na \u00e1rea jur\u00eddica, por exemplo, temos solu\u00e7\u00f5es que j\u00e1 executam atividades que antes apenas o agente humano\/advogado executava. J\u00e1 se discute, inclusive, uma renda b\u00e1sica universal para as pessoas que ficar\u00e3o desempregadas pelo emprego de rob\u00f4s em atividades que antes eram executadas apenas por m\u00e9dicos e advogados.<\/p>\n\n\n\n
P: Em quais outras \u00e1reas o uso da IA j\u00e1 est\u00e1 se implementando no Brasil? E como o Brasil \u00e9 visto em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo quando o assunto \u00e9 a IA?
FHMO: Os EUA e a China dominam as aplica\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea, inclusive no que tange ao emprego de IA no espectro da guerra cibereletromagn\u00e9tica. Temos diversas startups revolucionando o ecossistema em que est\u00e3o inseridas, seja na esfera financeira, com as fintechs, seja no agrobusiness. Aqui a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela esfera privada. Em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea militar, o investimento que temos, em termos relativos aos pa\u00edses com a mesma dimens\u00e3o que o Brasil, \u00e9 o menor do Mundo. O ex\u00e9rcito possui o ComdCiber, Comando de Defesa Cibern\u00e9tica, que \u00e9 respons\u00e1vel pela resposta a um eventual ato hostil que envolva guerra eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
P: Por conta dessa falta de investimento o Brasil pode ser considerado vulner\u00e1vel? Quais s\u00e3o os riscos que isso pode trazer?
FHMO: Infelizmente, a vulnerabilidade, no Brasil, se d\u00e1 em n\u00edveis considerados cr\u00edticos. N\u00e3o temos a capacidade de responder de forma proporcional aos ataques considerados atos de guerra eletr\u00f4nica que sofremos diariamente. O pr\u00f3prio Estados Unidos lida em seu cotidiano com ataques oriundos de competidores estrat\u00e9gicos, com todo o poder e estrutura que possui. Isso d\u00e1 uma dimens\u00e3o do que ocorre nos bastidores das disputas estrat\u00e9gicas entre os Estados, disputa que o Brasil tamb\u00e9m faz parte. No Brasil h\u00e1 um foco muito grande na guerra cin\u00e9tica… paulatinamente estamos avan\u00e7ando no espectro cibereletromagn\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n
P: Falta muito para Brasil estar altamente preparado essa revolu\u00e7\u00e3o dos dados? Ou ele tende a ficar entre os menores por mais tempo?
FHMO: O Estado deveria fomentar e conduzir a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas, infelizmente isso n\u00e3o ocorre. As empresas est\u00e3o se movimentando, por\u00e9m, nas disputas que ocorrem nessa \u00e1rea, alguns atores estatais tamb\u00e9m atuam. Por isso seria importante a presen\u00e7a do Estado neste processo, sob pena de ficarmos totalmente dependentes das tecnologias disponibilizadas pela China e EUA.<\/p>\n\n\n\n
P: Parte do desenvolvimento da IA hoje parece vir do aprendizado que os algor\u00edtimos t\u00eam a partir da grande massa de dados que os humanos disponibilizam para as empresas em seus dispositivos digitais. Aquilo que alguns v\u00eam chamando de \u2018novo petr\u00f3leo\u2019, por estar gerando muito dinheiro. O senhor poderia tra\u00e7ar uma rela\u00e7\u00e3o entre esse aprendizado e o direito \u00e0 privacidade de dados dos usu\u00e1rios? Um pode existir sem o outro?
FHMO: H\u00e1 Bigtechs que s\u00e3o bra\u00e7os de alguns pa\u00edses que s\u00e3o competidores estrat\u00e9gicos do Brasil. De fato, os dados representam o novo petr\u00f3leo, j\u00e1 que o processo de minera\u00e7\u00e3o dos dados gera Informa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o gera poder, que se converte em ativo financeiro. Os dados que produzimos diariamente s\u00e3o estruturados e negociados ou utilizados comercialmente. A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados objetiva regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados dos brasileiros, por\u00e9m ainda h\u00e1 muita d\u00favida acerca de sua efetividade.<\/p>\n\n\n\n
P: Por qu\u00ea existe d\u00favida da efetividade da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?
FHMO: O c\u00f3digo legal (o texto jur\u00eddico), para ter efetividade, efic\u00e1cia, depende de uma s\u00e9rie de fatores, dentre eles o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tecnologia com capacidade de controle, o que o Brasil n\u00e3o tem.<\/p>\n\n\n\n
P: Narrativas desp\u00f3ticas na literatura, cinema ou outras artes j\u00e1 descreverem um futuro no qual as m\u00e1quinas dominam os humanos. H\u00e1 que pense a IA como um caminho para isso. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m quem veja a IA como apenas um meio para uma nova etapa da domina\u00e7\u00e3o de alguns grupos de seres humanos sobre outros. Qual o papel o senhor entende que ela joga no desenho do futuro da humanidade?
FHMO: A IA \u00e9 um dos mecanismos que, isoladamente ou com a biotecnologia, nos conduzir\u00e1 ao transumanismo. Hoje se fala da supera\u00e7\u00e3o do homo sapiens pelo homo digitus, ou seja, no surgimento de uma nova esp\u00e9cie, superior \u00e0 humana. A solu\u00e7\u00e3o para evitar a domina\u00e7\u00e3o total seria proporcionar a todos est\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o, ou seja, todos deveriam ter acesso aos implantes e tecnologias inerentes \u00e0 nova esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n
P: O qu\u00e3o presente a IA estar\u00e1 na vida das pessoas daqui h\u00e1 10 anos?
FHMO: Hoje a IA j\u00e1 se faz presente em quase todos os momentos de nossas vidas e daqui 10 anos, com o avan\u00e7o da “internet das coisas” e da “computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica”, h\u00e1 quem acredite que estaremos dando os primeiros passos concretos para a singularidade.<\/p>\n\n\n\n
P: Porque hoje as pessoas devem se interessar pelo assunto “Intelig\u00eancia Artificial”?
FHMO: A IA pode ser moldada n\u00e3o apenas pelo exemplo de nossa for\u00e7a, mas pela for\u00e7a de nosso exemplo. Entend\u00ea-la nos possibilita ensina-la, molda-la ou a moldamos, ou ela nos moldar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n