Edi\u00e7\u00e3o: Giovanna Siqueira | Gyovana Marinho | Ian Neto<\/strong>
Infografia: Ana Beatriz Leal<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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Migrar: ato de mudar em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia. Comportamento que est\u00e1 na base do desenvolvimento e da evolu\u00e7\u00e3o dos seres humanos.<\/p>\n\n\n\n
Muitos dos maiores fluxos migrat\u00f3rios da hist\u00f3ria foram motivados por desastres ambientais, guerras, persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9tnicas ou culturais.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria de forma\u00e7\u00e3o do Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. As navega\u00e7\u00f5es europeias impuseram a miscigena\u00e7\u00e3o \u00e9tnica e cultural do povo branco com o povo nativo, de forma extremamente violenta. Outro fen\u00f4meno traum\u00e1tico na forma\u00e7\u00e3o cultural brasileira \u00e9 a escravid\u00e3o, uma migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Em 350 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), foram traficados para o Brasil quatro milh\u00f5es de africanos e, entre 1870 e 1930, migraram quatro milh\u00f5es de europeus.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e9culo XXI, os fluxos migrat\u00f3rios no Brasil ganharam nova cara. As burocracias e restri\u00e7\u00f5es impostas pela Europa, Estados Unidos e outros pa\u00edses do chamado \u201cnorte global\u201d contribu\u00edram para que o Brasil passasse a ser cada vez mais visto como destino cotado para imigrantes de diversas partes do planeta. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a maior parte dos movimentos migrat\u00f3rios ao redor do mundo est\u00e1 relacionada a quest\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n Os relat\u00f3rios anuais do Observat\u00f3rio dos Migrantes Internacionais (OBmigra), que identificam caracter\u00edsticas dos imigrantes no Brasil, constatam o aumento consider\u00e1vel de mulheres e crian\u00e7as. Desde 2021, os dois grupos somam 151.155 (74,5%) registros. As mulheres totalizam 67.772 (44,8%) e os menores de 18 anos representam 29,7% do total, sendo 29.795 (19,7%) crian\u00e7as e 14.555 (9,6%) adolescentes. De 2011 para 2021, o n\u00famero de mulheres imigrantes triplicou.<\/p>\n\n\n\n Entre 2011 e 2015, as bolivianas lideravam a imigra\u00e7\u00e3o. Um fator decisivo foi a pouca burocracia de entrada no pa\u00eds e a facilidade da travessia das fronteiras. Naquele per\u00edodo, as mulheres correspondiam a 26.108 e as crian\u00e7as a 5.384, caindo para 15.701 e 4.538 em 2020, respectivamente. Somente as crian\u00e7as e adolescentes bolivianas representavam 29,9% da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 2015, as bolivianas encabe\u00e7avam o ranking de imigra\u00e7\u00e3o feminina no Brasil. Nos anos seguintes, as haitianas passaram a ocupar o primeiro lugar, cen\u00e1rio que se manteve at\u00e9 2018. Atualmente, o n\u00famero de venezuelanas ultrapassou o de cidad\u00e3s da Bol\u00edvia e do Haiti.<\/p>\n\n\n\n A venezuelana Lidia Ribas, que reside no Brasil desde 2018, chegou ao pa\u00eds atrav\u00e9s da fronteira com Roraima. Junto ao marido e aos dois filhos pequenos, caminhou cerca de 16 quil\u00f4metros at\u00e9 o Posto de Recep\u00e7\u00e3o e Apoio (PRA) da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, gerido pela Ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), em Pacaraima-RR. Fez a travessia, que durou tr\u00eas dias, gr\u00e1vida de sete meses. Lidia relata o medo e inseguran\u00e7a que sentiu durante a passagem ao territ\u00f3rio brasileiro. \u201cN\u00e3o t\u00ednhamos comida suficiente e passamos fome em alguns momentos. Um dia precisamos dormir na cal\u00e7ada, n\u00e3o tinha um teto para cobrir a cabe\u00e7a, passei muito medo com meus filhos\u201d, recorda.<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 em Roraima, o n\u00famero de imigrantes venezuelanas cresceu 183% em quatro anos, tornando as mulheres personagens centrais da crise migrat\u00f3ria no estado. A expectativa \u00e9 que os n\u00fameros continuem subindo no Brasil, pois s\u00f3 em janeiro de 2023 foram registradas 9,3 mil entradas de mulheres, quase tr\u00eas vezes mais do que no mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a soci\u00f3loga e especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas, Soraya Alviano, al\u00e9m de os imigrantes j\u00e1 atravessarem quest\u00f5es delicadas de ra\u00e7a, etnia e origem, para a mulher as quest\u00f5es de g\u00eanero se somam a todas as dificuldades envolvidas no processo de estabelecer moradia em um novo lugar. A soci\u00f3loga explica que houve avan\u00e7os nas legisla\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 migra\u00e7\u00e3o no Brasil. Em 2018, foi implementada a lei de migra\u00e7\u00e3o que trouxe avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao extinto Estatuto do Estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, a especialista afirma que \u00e9 preciso lutar para que as regras sejam cumpridas, para garantir que as pessoas tenham a prote\u00e7\u00e3o do Estado e o acesso efetivo a direitos. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m garantir a prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas mais vulner\u00e1veis em suas trajet\u00f3rias migrat\u00f3rias, que s\u00e3o as mulheres, especialmente gestantes e crian\u00e7as\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n As mulheres que escolhem deixar a terra natal, o fazem em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, na tentativa de fugir de desastres naturais ou da instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds de origem. Elas s\u00e3o jovens, entre 18 e 33 anos, possuem ensino m\u00e9dio completo e s\u00e3o naturais de pa\u00edses do \u201cSul Global\u201d. Venezuela, Paraguai, Bol\u00edvia, Cuba e Haiti s\u00e3o as principais nacionalidades desses imigrantes no Brasil.<\/p>\n S\u00e3o Paulo foi o principal estado receptor de imigrantes entre 2011 e 2015. Por\u00e9m, a maior propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as (13,8%) ocorreu em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. Entre as mulheres, 53,2% estabeleceram moradia em Mato Grosso do Sul, sendo, em sua maioria, bolivianas e paraguaias provenientes das regi\u00f5es de fronteira. A partir de 2019, a concentra\u00e7\u00e3o de mulheres imigrantes na regi\u00e3o Norte tem aumentado. O fluxo crescente das venezuelanas mudou o cen\u00e1rio espacial da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Agora, Roraima e S\u00e3o Paulo t\u00eam maior peso e import\u00e2ncia quanto aos indicadores femininos, de crian\u00e7as e adolescentes e somam mais 19 mil novos residentes. O estado do Amazonas e a regi\u00e3o Sul t\u00eam entre 10 mil e 19 mil residentes. Os dados suscitam uma reflex\u00e3o sobre a crescente lideran\u00e7a feminina nas fam\u00edlias imigrantes. Nota-se que os comportamentos social e cultural mudaram. Nos \u00faltimos sete anos, apenas em 2020, in\u00edcio da pandemia, houve redu\u00e7\u00e3o neste segmento migrat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Cada vez mais mulheres chegam sozinhas com seus filhos para morar no Brasil em busca de condi\u00e7\u00f5es melhores de vida, influenciando diretamente na educa\u00e7\u00e3o e no trabalho formal no pa\u00eds. Al\u00e9m dos direitos b\u00e1sicos de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, a inser\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nas escolas \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o entre as fam\u00edlias de imigrantes. A Opera\u00e7\u00e3o Acolhida foi criada pelo Governo Federal em 2018 para prestar apoio \u00e0s fam\u00edlias de venezuelanos que passaram a cruzar a fronteira.<\/p>\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o foi a resposta humanit\u00e1ria ao fluxo hist\u00f3rico de refugiados e migrantes nos \u00faltimos anos proporcionando acolhimento, documenta\u00e7\u00e3o, cuidados m\u00e9dicos b\u00e1sicos, imuniza\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m disponibiliza abrigo, educa\u00e7\u00e3o, cuidados psicol\u00f3gicos e prote\u00e7\u00e3o social. A a\u00e7\u00e3o foi reconhecida como um modelo na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa faz parte dos direitos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e por outras leis espec\u00edficas no pa\u00eds. O Art. 1 da Lei no 13. 445, de 24 de maio de 2017, que regula a entrada dos imigrantes no Brasil, tem como diretrizes a acolhida humanit\u00e1ria, a inclus\u00e3o social, laboral e produtiva do migrante por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. Promove o acesso igualit\u00e1rio e livre do migrante a servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios sociais, bens p\u00fablicos, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia jur\u00eddica integral p\u00fablica, trabalho, moradia, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n O Brasil precisou se adequar ao novo cen\u00e1rio. Atualmente, existem cerca de 1,3 milh\u00e3o de imigrantes residentes no pa\u00eds, crescimento de 24,4% nos \u00faltimos dez anos, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os novos imigrantes t\u00eam enfrentado grandes dificuldades e certa desconfian\u00e7a por parte dos brasileiros, principalmente aqueles oriundos de pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o de conflitos, que s\u00e3o for\u00e7ados a se submeter ao trabalho precarizado e tamb\u00e9m ao preconceito de uma sociedade com forte heran\u00e7a escravista.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a OBMigra, o rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores formais entre os imigrantes caiu pela metade nos \u00faltimos dez anos. Os imigrantes que sofrem discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito vivem em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade e, em muitos casos, sofrem viola\u00e7\u00f5es de direitos. Da mesma forma, s\u00e3o vistos muitas vezes como amea\u00e7a no mercado de trabalho, no uso dos servi\u00e7os p\u00fablicos e como respons\u00e1veis pelo aumento da viol\u00eancia. Enfrentam uma s\u00e9rie de dificuldades cotidianas pela inefici\u00eancia dos servi\u00e7os burocr\u00e1ticos e pelo despreparo dos servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m do desconhecimento da sociedade sobre os seus direitos de cidadania.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2023\/12\/migracao1-1024x664.jpg\")
N\u00e3o t\u00ednhamos comida suficiente e passamos fome em alguns momentos. Um dia precisamos dormir na cal\u00e7ada, n\u00e3o tinha um teto para cobrir a cabe\u00e7a, passei <\/span>muito medo com meus filhos, L\u00eddia sobre a passagem ao <\/em><\/strong><\/span>territ\u00f3rio brasileiro<\/span><\/em><\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Em 2018, foi implementada a lei de migra\u00e7\u00e3o que trouxe avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao extinto Estatuto do Estrangeiro<\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/02\/migracao-infografia.jpg\")
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