Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edvia Medina | Giovanna Montoso | Julia Barreto
Ilustra\u00e7\u00e3o: Pedro Oliveira <\/strong><\/p>\n\n\n\n
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Por um per\u00edodo de 12 meses, ap\u00f3s a pr\u00e1tica sexual de risco, indiv\u00edduos do sexo masculino – que tiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais com individuos do mesmo sexo e\/ou parceiras sexuais destes – foram considerados inaptos a doarem sangue, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC), n\u00famero 34, de 11 de Junho de 2014, da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia (Anvisa) e a Portaria 158\/2016 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Foi em 2020, por meio do Projeto de Lei 2353 proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT) que essa normativa mudou e homens homossexuais e bissexuais passaram a poder doar sangue. Antes disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 tinha declarado como inconstitucional a Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que impedia a doa\u00e7\u00e3o de sangue por homossexuais masculinos.<\/p>\n\n\n\n Esse impedimento era reflexo do surto de HIV\/Aids ocorrido nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990. Em v\u00eddeo sobre o assunto, o m\u00e9dico Drauzio Varella destaca como esse preconceito influenciou a RDC n\u00ba 34: \u201cQuando ainda nem havia o teste para o HIV, o simples fato de ser homossexual colocava a pessoa em suspeita para doar sangue. Por isso, se criou nos bancos de sangue essa restri\u00e7\u00e3o, que hoje n\u00e3o tem mais nenhum sentido em existir\u201d.<\/p>\n\n\n\n A obrigatoriedade da testagem de doadores de sangue s\u00f3 veio a acontecer em 1987, ap\u00f3s o governo do estado de S\u00e3o Paulo determinar por lei que deveria haver a testagem para HIV. Depois, a norma se estendeu nacionalmente. Antes disso, os doadores s\u00f3 faziam o teste ELISA (Enzyme-Linked Immunoabsorbent Assay), testagem sorol\u00f3gica imunoenzim\u00e1tica, sem a rechecagem no caso de resultados positivos. Nessa \u00e9poca, a janela imunol\u00f3gica, per\u00edodo em que o v\u00edrus ainda n\u00e3o criou anticorpos e n\u00e3o pode ser detectado por exames, era de seis meses. Hoje, com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, esse tempo caiu para de 30 a 60 dias. Apesar das mudan\u00e7as, algumas regras em rela\u00e7\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o de sangue se mantiveram arcaicas.<\/p>\n\n\n\n Os efeitos da pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a pandemia da Covid-19, as doa\u00e7\u00f5es de sangue ca\u00edram drasticamente no mundo inteiro e a necessidade de bolsas sangu\u00edneas aumentaram. A gerente de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e comunica\u00e7\u00e3o corporativa do Hemosul de Campo Grande, Mayra Franceschi, conta que foi um dos piores momentos desde que come\u00e7ou a trabalhar naquele departamento. \u201cFoi terr\u00edvel. Um monte de gente doente, morrendo, precisando de sangue. Muita gente com medo de continuar a doar, principalmente os mais velhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nos Estados Unidos, para manter os estoques abastecidos, a Food and Drug Administration, ag\u00eancia federal de sa\u00fade americana, suspendeu em 11 de maio de 2020 a normativa que existia desde 2015 e que proibia que homens homossexuais doassem sangue. Outras normas tamb\u00e9m sofreram mudan\u00e7a, como a redu\u00e7\u00e3o do intervalo de tempo m\u00ednimo para doa\u00e7\u00e3o que caiu de 12 para 4 meses para pessoas que tiveram rela\u00e7\u00f5es casuais e, caso o doador seja homem, independende se o parceiro sexual for outro homem gay ou bissexual.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, a Anvisa publicou uma nota dizendo que n\u00e3o mudaria a norma que impedia homens homoafetivos de doar sangue, mas em junho de 2020 o PL 2353 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, e no ano seguinte pelo Senado, com a argumenta\u00e7\u00e3o que a antiga regulamenta\u00e7\u00e3o feria a dignidade humana, al\u00e9m de ser uma indiscrimina\u00e7\u00e3o injustific\u00e1vel e inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade realizada pelo IBGE em 2019, entre os 159,2 milh\u00f5es de brasileiros acima de 18 anos, 1.4% eram homens homossexuais e 0.4% eram homens bissexuais. Com base nesses n\u00fameros e numa pesquisa realizada pela ONG All Out, estima-se que cerca de 18 milh\u00f5es de litros de sangue foram perdidos por ano devido a essa restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sangue que salva vidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A estudante de Biomedicina, Maria J\u00falia de Oliveira Fa\u00e7anho, 21 anos, decidiu ser doadora para retribuir a ajuda que recebeu quando crian\u00e7a. Diagnosticada com refluxo grave ao nascer, enfrentou complica\u00e7\u00f5es e recebeu transfus\u00f5es sangu\u00edneas por dois anos.<\/p>\n\n\n\n Maju doa sangue a cada quatro meses mas, no \u00faltimo ano, precisou fazer uma pausa para se recuperar de uma defici\u00eancia de ferro. Em 2022, ap\u00f3s se casar com uma mulher, foi informada pelo m\u00e9dico que ela n\u00e3o poderia doar sangue, mesmo tendo uma parceira fixa. Determinada a ajudar, procurou outro m\u00e9dico e este permitiu que ela fizesse a doa\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o tenha se sentido constrangida, percebeu o preconceito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua identidade sexual.<\/p>\n\n\n\n O primeiro impedimento imposto a Maju contradiz as normativas do Governo, at\u00e9 mesmo a lei de 2016 que permitia a doa\u00e7\u00e3o por mulheres l\u00e9sbicas. Mayra Franceschi, porta-voz do Hemosul, foi questionada a respeito e disse que pode ter acontecido um mal-entendido. \u201cO que existia era uma cl\u00e1usula na legisla\u00e7\u00e3o federal que dizia que homens que fazem sexo com outros homens, e parceiras destes, est\u00e3o impedidos de doar sangue pelo per\u00edodo de um ano [ap\u00f3s a rela\u00e7\u00e3o sexual]\u201d.<\/p>\n\n\n\n Caso similar de preconceito \u00e9 o de Cezar Nascimento Pires, 22 anos, natural de Fortaleza (CE), professor de inclus\u00e3o escolar. Sua primeira tentativa de doa\u00e7\u00e3o ocorreu em agosto de 2019, durante uma a\u00e7\u00e3o do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Cear\u00e1 (Hemoce). Ele e uma amiga l\u00e9sbica foram impedidos de doar devido \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Embora Cezar estivesse apto a doar, pois n\u00e3o havia tido rela\u00e7\u00f5es sexuais nos meses anteriores e havia feito o teste de ISTs, a discrimina\u00e7\u00e3o e as restri\u00e7\u00f5es impostas a ambos ficaram evidentes.<\/p>\n\n\n\n Cezar realizou outra tentativa em 2021, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei que liberava a doa\u00e7\u00e3o de sangue de pessoas LGBTQIA+. Por\u00e9m, se sentiu desconfort\u00e1vel pelo tratamento preconceituoso da equipe de profissionais, que definiu como \u2018invasiva\u2019. “Foi um pouco direta demais. Querendo saber os detalhes, sabe?\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele j\u00e1 realizou tr\u00eas doa\u00e7\u00f5es e encoraja outras pessoas LGBTQIA+ a n\u00e3o desistirem. Assim como Maju, tamb\u00e9m ressalta a necessidade de eliminar os estigmas e restri\u00e7\u00f5es impostos \u00e0s pessoas LGBTQIA+. \u201cV\u00e1 sabendo que voc\u00ea vai enfrentar certas resist\u00eancias, mas doe. A pr\u00f3pria doa\u00e7\u00e3o pela comunidade LGBTQIA+, \u00e9 uma forma de acabarmos com esse higienismo social que as pessoas colocam nas sutilezas\u201d, destaca o professor.<\/p>\n\n\n\n Apesar do processo dif\u00edcil, C\u00e9zar diz se sentir duplamente feliz. Ele v\u00ea suas doa\u00e7\u00f5es como uma forma de ajudar humanamente e tamb\u00e9m de superar barreiras sociais. Para ele, cada pequeno avan\u00e7o \u00e9 uma vit\u00f3ria significativa na luta por inclus\u00e3o e igualdade.<\/p>\n\n\n\n Processo para doa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A gerente do Hemosul, Mayra Franceschi, explica que a doa\u00e7\u00e3o de sangue no Brasil segue etapas rigorosas para garantir a seguran\u00e7a do doador e do receptor. O sangue doado passa por exames laboratoriais para detec\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, o que torna ainda mais in\u00f3cua a restri\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n No Hemosul, o doador preenche seus dados para iniciar o processo. Passa pelas triagens cl\u00ednica e comportamental para avaliar aspectos da vida e h\u00e1bitos, incluindo o comportamento sexual. Durante o processo \u00e9 feita a testagem sorol\u00f3gica para seis tipos de doen\u00e7as diferentes: Aids 1 e 2, HTLV (retrov\u00edrus da mesma fam\u00edlia do HIV), doen\u00e7a de chagas, s\u00edfilis e hepatite B e C. Se o resultado der positivo para qualquer uma dessas doen\u00e7as, \u00e9 preciso realizar novo teste, para garantir que o sangue esteja livre da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A triagem no Hemosul segue diretrizes federais, embora possa haver algumas diferen\u00e7as entre os hemocentros estaduais. \u201c\u00c9 por isso que a seguran\u00e7a transfusional se d\u00e1 com exames sorol\u00f3gicos e triagem cl\u00ednica correta, de pessoas que sejam preparadas para triar e de doadores que sejam sinceros. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o de responsabilidade social\u201d, destaca a porta-voz do Hemosul.<\/p>\n\n\n\n Para doar sangue \u00e9 necess\u00e1rio ter entre 16 e 69 anos, pesar no m\u00ednimo 51 kg e estar bem de sa\u00fade. No dia da doa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso estar bem alimentado, bem hidratado e levar um documento oficial com foto.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o podem doar, pessoas que tiveram Hepatite ap\u00f3s 11 anos de idade, Doen\u00e7a de Chagas, C\u00e2ncer, S\u00edfilis, infectadas pelo HIV e seus parceiros, doen\u00e7as hematol\u00f3gicas, card\u00edacas, renais, pulmonares, hep\u00e1ticas, autoimunes, diabetes, hipertireoidismo, hansen\u00edase, tuberculose, c\u00e2ncer, sangramentos anormais e convuls\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2023\/12\/Copy-of-IMG_6270-1024x768.jpg\")
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