{"id":4111,"date":"2024-07-12T11:07:23","date_gmt":"2024-07-12T15:07:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/?p=4111"},"modified":"2024-07-16T10:48:13","modified_gmt":"2024-07-16T14:48:13","slug":"escravizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/escravizados\/","title":{"rendered":"Escravizados"},"content":{"rendered":"\n

Trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o \u00e9 uma realidade que persiste em pleno s\u00e9culo XXI. No Mato Grosso do Sul mais de 3.110 pessoas foram resgatadas entre 1995 a 2023<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Texto: J\u00falia Barreto | Geovanna Bortolli | Giovanna Fernandes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Lopes era apenas um jovem ind\u00edgena de<\/span> 16 anos <\/span>quando foi chamado para trabalhar na fazenda. Vinha de uma fam\u00edlia humilde e n\u00e3o sabia ler muito bem. Viu essa grande oportunidade de trabalho que prometia um bom sal\u00e1rio e logo aceitou a proposta. Essa seria a chance de ajudar a fam\u00edlia com as despesas da casa. No caminho at\u00e9 a sede da fazenda, j\u00e1 imaginava como seria o of\u00edcio. Foi contratado para servi\u00e7os gerais, como constru\u00e7\u00e3o de cercas, limpeza de pasto e aplica\u00e7\u00e3o de veneno na lavoura. Tudo valeria a pena quando tivesse seu dinheiro no final do dia.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ao chegar no local, percebeu que n\u00e3o era aquilo que imaginava. O jovem, junto a outros trabalhadores, teve que construir um acampamento com galhos de \u00e1rvores, com uma lona e palhas de bacuri \u2013 uma palmeira t\u00edpica do Cerrado \u2013 para cobrir o barraco improvisado, que n\u00e3o tinha banheiros e a \u00fanica \u00e1gua para consumir era de um c\u00f3rrego pr\u00f3ximo, turva e com mau cheiro. O que ele menos esperava \u00e9 que as coisas poderiam piorar. O adolescente trabalhava das 5h \u00e0s 17h, com uma \u00fanica cal\u00e7a, uma camisa, um bon\u00e9 e uma bota como uniforme. As refei\u00e7\u00f5es eram feitas num fogareiro improvisado e eles comiam sentados nos troncos das \u00e1rvores, quando tinha comida. O sal\u00e1rio que lhe prometeram nunca foi pago.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Uma pessoa exposta a situa\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, enfrentando sol escaldante, chuva, frio e o perigo de animais pe\u00e7onhentos, sujeita a p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida. Esta hist\u00f3ria poderia ser um relato do s\u00e9culo 19, quando a escravid\u00e3o estava prestes a acabar com a imposi\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea, outorgada em 1888 pela princesa Isabel. Mas, trata-se de uma experi\u00eancia atual, dezembro de 2020, de 17 pessoas encontradas em trabalho an\u00e1logo ao de escravo na fazenda Marab\u00e1, em Porto Murtinho (MS). L\u00e1 havia seis estrangeiros de Bela Vista do Norte, Paraguai; nove ind\u00edgenas da cidade de Guia Lopes da Laguna e oito da Aldeia Laranjal, munic\u00edpio de Jardim. E o mais assustador \u00e9 que a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 isolada, ela \u00e9 mais uma no meio de tantas outras que ocorrem no Brasil.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Liberdade resgatada<\/b><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Acervo MPT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas foram deflagrados, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), 63.516 mil casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. O n\u00famero de resgates registrados em 2023 atingiu o pico em 14 anos e alcan\u00e7ou o marco nos pagamentos de verbas indenizat\u00f3rias trabalhistas, totalizando R$12,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n

“o n\u00famero recorde de trabalhadores resgatados demonstra a necessidade de uma maior reflex\u00e3o sobre o problema por parte da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es. Devemos ampliar nossos esfor\u00e7os no sentido de erradicar o trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o”<\/span><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Penal Brasileiro, no artigo 149, caracteriza o trabalho an\u00e1logo ao de escravo com quatro pilares: restri\u00e7\u00e3o da liberdade, submiss\u00e3o a trabalhos for\u00e7ados ou jornadas exaustivas e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho. Quando essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o identificadas, \u00e9 realizado o resgate dos\/as trabalhadores\/as. Para isso, existem maneiras de identifica\u00e7\u00e3o, busca e liberta\u00e7\u00e3o dessas pessoas em condi\u00e7\u00f5es desumanas de vida e trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Jonas Ratier Moreno, Procurador do Trabalho da 24\u00aa Regi\u00e3o, atua h\u00e1 26 anos no MPT-MS. <\/span>Ele explica como identificar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e destaca que as caracter\u00edsticas de reconhecimento podem variar de acordo com a natureza do trabalho e\/ou o tratamento do\/a trabalhador\/a.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Barraco de lona improvisado no meio do mato | Foto: Acervo MPT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Luciano Arag\u00e3o, coordenador nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (Conaete) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Trabalho (MPT), explica que <\/span><\/p>\n\n\n\n

“As condi\u00e7\u00f5es degradantes s\u00e3o aquelas em que os empregados est\u00e3o sujeitos a jornadas extensas, a dormir em barracos prec\u00e1rios, a consumir \u00e1gua insalubre e a enfrentar a falta de ferramentas adequadas, que colocam sua integridade f\u00edsica em risco. Esses fatores s\u00e3o independentes entre si, sendo suficientes para configurar trabalho an\u00e1logo ao de escravo\u201d<\/span><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

Para que as condi\u00e7\u00f5es sejam conhecidas, contudo, \u00e9 essencial que os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores recebam informa\u00e7\u00f5es a respeito de poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es ilegais. As queixas, em grande parte, chegam por meio dos canais de den\u00fancia do MPT, do Disque 100 e do aplicativo de Direitos Humanos. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o chamadas de “not\u00edcias de fato”. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios do trabalho irregular, \u00e9 feito um levantamento do local a ser fiscalizado.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f4nio Maria Parron, auditor fiscal do trabalho do MTE, com 29 anos de atua\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul, explica o processo quando s\u00e3o identificados ind\u00edcios de trabalho irregular. \u201cInicialmente, \u00e9 feito um levantamento da propriedade a ser inspecionada. Em seguida, em colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Pol\u00edcia Federal e, em casos de locais de dif\u00edcil acesso, a Marinha do Brasil e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira s\u00e3o acionados. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizada a inspe\u00e7\u00e3o do local de trabalho, quando s\u00e3o capturadas provas atrav\u00e9s de registros fotogr\u00e1ficos\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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Auditores Fiscais e trabalhador durante uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma carvoaria | Foto: Acervo MPT<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

S\u00e9rgio Massao, policial institucional do MPT-MS h\u00e1 16 anos, comenta que, ap\u00f3s o reconhecimento do servi\u00e7o degradante, os empregadores devem arcar com o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, al\u00e9m da responsabilidade de retirar os empregados e garantir a acomoda\u00e7\u00e3o, com data e local estipulados, formalmente notificados sobre a irregularidade. Em muitos casos, s\u00e3o elaborados os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), com acordos de regulariza\u00e7\u00e3o para solucionar a situa\u00e7\u00e3o sem recorrer a um processo judicial. <\/span>\u201cO Termo de Ajustamento de Conduta \u00e9 crucial. Ao assin\u00e1-lo, o compromisso n\u00e3o tem prazo de validade, ou seja, n\u00e3o caduca. Se o empregador descumprir o termo, est\u00e3o previstas multas e outras penalidades estabelecidas\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f4nio Parron aponta que as dificuldades nos resgates estavam relacionadas aos recursos escassos de tecnologia para a identifica\u00e7\u00e3o dos locais onde se concentram esses trabalhadores. \u201cHoje em dia com as possibilidades tecnol\u00f3gicas (GPS, Starlink, etc.) se tornou mais f\u00e1cil. No entanto, as longas dist\u00e2ncias e estradas ruins dificultam o acesso \u00e0s frentes de trabalhos rurais\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O policial institucional S\u00e9rgio Massao refor\u00e7a o aux\u00edlio das tecnologias tamb\u00e9m nas den\u00fancias, segundo ele, o uso disseminado de celulares permite que os pr\u00f3prios trabalhadores denunciem com fotos, filmagens e at\u00e9 o compartilhamento de localiza\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, com a tecnologia, tamb\u00e9m temos recebido muitas den\u00fancias dos pr\u00f3prios trabalhadores. Todo mundo tem um celular. O trabalhador vai l\u00e1, tira foto, filma, e compartilha a localiza\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes n\u00e3o h\u00e1 rede para enviar imediatamente, mas ele pode ir at\u00e9 a sede de uma fazenda e pegar um wi-fi. Tendo nosso contato, ele envia. Para n\u00f3s, isso \u00e9 o suficiente\u201d.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em locais in\u00f3spitos, como no Pantanal sul-mato-grossense por exemplo, em que o acesso por terra \u00e9 dificultado, os empregadores, ainda que cientes das normas vigentes de condi\u00e7\u00f5es decentes de trabalho, isolam os empregados e dificultam as den\u00fancias e os resgates.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A Norma Regulamentadora NR-3 respalda a promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos empregados dentro dos ambientes de trabalho. Esta diretriz estabelece preceitos essenciais para a preven\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais, com foco na organiza\u00e7\u00e3o e nas condi\u00e7\u00f5es laborais. O procurador Jonas Ratier relata que embora sejam atos de f\u00e1cil execu\u00e7\u00e3o, recebem cr\u00edticas devido \u00e0s exig\u00eancias dispostas no texto. Al\u00e9m disso, ele ressalta a import\u00e2ncia de se garantir n\u00e3o apenas a aplica\u00e7\u00e3o dessas regras, mas tamb\u00e9m uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva que assegure o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Economia da escravid\u00e3o<\/b><\/p>\n\n\n\n

A partir do que foi discutido at\u00e9 aqui, e de acordo com os dados espantosos sobre as fiscaliza\u00e7\u00f5es trabalhistas no Brasil, percebe-se que a realidade do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o continua a persistir em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo, e o Brasil n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o a essa pr\u00e1tica e que ainda h\u00e1 trabalhadoras\/es em condi\u00e7\u00f5es desumanas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Em uma iniciativa conjunta do MPT e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), foi desenvolvida a plataforma Smartlab, que fortalece a coopera\u00e7\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es governamentais, n\u00e3o governamentais e internacionais que atuam na linha de frente no combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por meio de observat\u00f3rios p\u00fablicos, que trabalham com dados consistentes, a plataforma auxilia e beneficia a comunidade cient\u00edfica e a sociedade em geral, fortalecendo o fluxo de tomada de decis\u00f5es que ajudem na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho degradante. Os dados dispon\u00edveis abarcam os anos de 1995 a 2023, trazendo o contingente de resgatados, seus perfis, faixas et\u00e1rias e os setores econ\u00f4micos em que se encontram.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A regi\u00e3o Centro-Oeste ficou em segundo lugar no ranking, com 114 fiscaliza\u00e7\u00f5es e 840 pessoas resgatadas de trabalho an\u00e1logo ao de escravo. O munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia mant\u00e9m sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a com o maior n\u00famero de liberta\u00e7\u00f5es, registrando 1.011 casos, seguido por Iguatemi, com 668, e Navira\u00ed, com 413. Segundo o Observat\u00f3rio da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e do Tr\u00e1fico de Pessoas, esses aspectos se caracterizam pela falta de recursos, n\u00edveis educacionais reduzidos, viol\u00eancia e desigualdade social. No MS, o ambiente rural apresenta um grande n\u00famero de resgatados, em especial no cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar, com 2.003 v\u00edtimas registradas de 1995 a 2023, conforme os dados. <\/span><\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, foram identificados 17 setores de preval\u00eancia de trabalho an\u00e1lago \u00e0 escravid\u00e3o em MS. No per\u00edodo de 2022 a 2023, o setor com o maior \u00edndice foi o da agricultura, sucedido pela cria\u00e7\u00e3o de bovinos e, em terceiro lugar, pelo cultivo de soja.<\/span><\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados do Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo, entre 2002 e 2023, a maioria das v\u00edtimas libertadas da explora\u00e7\u00e3o de trabalho s\u00e3o ind\u00edgenas, analfabetas e t\u00eam idade entre 18 e 24 anos. Aproximadamente 83% desses trabalhadores, encontrados em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil, estavam intermediados por empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o policial S\u00e9rgio Massao, \u00e9 importante observar os migrantes paraguaios, que v\u00eam para o Brasil em busca de oportunidades de emprego. “\u00c0s vezes, mesmo aqui no estado, sendo submetidos a todas as condi\u00e7\u00f5es adversas de trabalho e recebendo um ‘salariozinho’ pequeno, ainda \u00e9 melhor do que no pa\u00eds de origem”.<\/span><\/p>\n\n\n\n

 “S\u00e3o pessoas com baixa escolaridade, frequentemente designadas para trabalhos bra\u00e7ais e fisicamente exigentes”<\/span><\/strong><\/span><\/h5>\n\n\n\n

A dificuldade enfrentada por uma pessoa n\u00e3o alfabetizada ao procurar trabalho \u00e9 significativamente maior. O desemprego \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o alarmante e, quando uma proposta \u00e9 apresentada a eles, isso gera esperan\u00e7a, levando-os a aceitar a oferta sem ao menos perceber que ser\u00e3o privados de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Segundo Ant\u00f4nio Parron, auditor fiscal do trabalho, a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos trabalhadores contribui para o surgimento de indiv\u00edduos dispostos a se submeter \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, uma vez que a pobreza os empurra para esse tipo de atividade devido \u00e0 falta de melhores oportunidades de emprego.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Com 3.110 libertos no MS de 1995 a 2023, os dados apontam que a maioria s\u00e3o <\/span>homens de 18 a 24 anos, naturais de MS, grande parte analfabetos ou que n\u00e3o conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sendo a maioria deles ind\u00edgenas e pardos. <\/span>Isso refor\u00e7a a disparidade em oportunidades de emprego e renda, a baixa oferta de trabalho e vagas em ocupa\u00e7\u00f5es que pagam sal\u00e1rios baixos com pouca ou nenhuma qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou escolaridade.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Lista suja <\/b><\/p>\n\n\n\n

A lista suja de trabalho analogo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 um registro p\u00fablico nutrido pelo Governo Federal, criada em 2003, com o prop\u00f3sito de registrar os casos de empregadores que foram autuados por aplicarem o trabalho degradante com jornadas exaustivas, servid\u00e3o por d\u00edvida e outras formas de explora\u00e7\u00e3o constatadas pelo MTE. Ela tem a fun\u00e7\u00e3o de expor os respons\u00e1veis pela persist\u00eancia do trabalho semelhante ao de escravos no Brasil. \u201c\u00c9 preciso separar o joio do trigo\u201d, diz o procurador Jonas. As consequ\u00eancias da inclus\u00e3o no cadastro s\u00e3o a suspens\u00e3o de cr\u00e9dito e contrata\u00e7\u00e3o de financiamento com bancos estatais e privados.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima lista, divulgada no dia 4 de abril pela plataforma Radar SIT, atinge novo recorde, nela consta a inclus\u00e3o de mais 248 empregadores. Tamb\u00e9m mostra que a fazenda relatada por Lopes no come\u00e7o do texto ainda est\u00e1 na lista suja.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n

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