Fotos: Arthur Ayres<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
\u201cDa \u00faltima vez que eu sa\u00ed da cadeia eu fui buscar emprego, pediram meu curr\u00edculo e perguntaram se eu tinha passagem. Falei \u2018tenho\u2019. Perguntaram se j\u00e1 fui presa, falei \u2018j\u00e1\u2019, a\u00ed me dispensaram\u201d. Essa realidade da detenta Lucilene, de 50 anos, mostra que a passagem pelas grades se torna um estigma, um estere\u00f3tipo que afeta a vida daqueles que buscam uma chance de voltar a viver em sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Relatos como o de Lucilene atestam que a reintegra\u00e7\u00e3o social, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma utopia e est\u00e1 longe de se tornar uma realidade. E, por pouco, n\u00e3o se tornou inalcan\u00e7\u00e1vel. O Projeto de Lei (PL) 2.253\/2022, proposto pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e aprovado pelo Senado Federal no dia 20 de mar\u00e7o de 2024, previa a revoga\u00e7\u00e3o total do benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria dos detentos, \u2018a saidinha\u2019. No dia 11 de abril do mesmo ano, o Presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vetou parte desse projeto de lei, permitindo a sa\u00edda dos presos que estudam, sejam cursos profissionalizantes ou ensino m\u00e9dio e superior. O veto parcial do presidente adicionou apenas uma retic\u00eancias ao debate que n\u00e3o ter\u00e1 um ponto final t\u00e3o cedo.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Victor Cyrino, advogado atuante na \u00e1rea penal e criminal, enxerga a restri\u00e7\u00e3o na lei das sa\u00eddas tempor\u00e1rias como uma grande decep\u00e7\u00e3o, um retrocesso. Na ra\u00edz do problema, a ideia da restri\u00e7\u00e3o total da sa\u00edda tempor\u00e1ria para os presos veio a tona com o assassinato do policial militar, Roger Dias da Cunha, em Minas Gerais, em janeiro de 2024, por um detento que estava em liberdade tempor\u00e1ria, usufrindo exatamente do benef\u00edcio da saidinha. Casos isolados, como este, s\u00e3o utilizados para propagar a ideia de que o benef\u00edcio fornecido aos detentos em regime semi-aberto \u00e9 um problema de seguran\u00e7a p\u00fablica, quando, na verdade, ele nunca foi.<\/p>\n\n\n\n Cyrino explica que a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP) regula todos os dispositivos de cumprimento da senten\u00e7a e prop\u00f5e ser uma medida humanit\u00e1ria, pensando na pena como um caminho para a liberdade. Em seu primeiro artigo, a LEP estabelece como objetivo \u201cefetivar as disposi\u00e7\u00f5es da senten\u00e7a criminal e proporcionar condi\u00e7\u00f5es para a harm\u00f4nica integra\u00e7\u00e3o social do condenado e do internado\u201d, englobando tanto o per\u00edodo na cadeia, quanto o p\u00f3s-c\u00e1rcere e a reintegra\u00e7\u00e3o social do detento. No entanto, nenhum desses dois objetivos s\u00e3o executados da maneira como deveriam. O sistema prisional brasileiro \u00e9 falho.<\/p>\n\n\n\n Aqui, fica evidente que a falta de consci\u00eancia social dificulta enxergarmos a realidade social das pessoas que est\u00e3o dentro das pris\u00f5es: a maior parte dos detentos n\u00e3o s\u00e3o formados no ensino fundamental. Cyrino acredita que os cursos profissionalizantes, por exemplo, oferecidos dentro dos pres\u00eddios, n\u00e3o conseguem cumprir satisfatoriamente seu papel, pois a massa carcer\u00e1ria n\u00e3o tem base escolar suficiente para o aprendizado. \u201cA quantidade de presos que t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de se matricular num curso t\u00e9cnico ou superior \u00e9 \u00ednfima. A nossa massa carcer\u00e1ria, n\u00e3o tem ensino fundamental completo\u201d.<\/p>\n\n\n\n A professora do curso de Direito e mestra em Direitos Humanos, Marianny Alves, explica que essa situa\u00e7\u00e3o ajuda a refor\u00e7ar e perpetuar opress\u00f5es sociais. \u201cA pessoa pobre vai passar pelo sistema de justi\u00e7a e vai continuar sendo uma pessoa pobre e vai aprender a ser uma pessoa pobre que faz as coisas dentro da licitude, porque voc\u00ea n\u00e3o pode ascender socialmente por meio de coisas il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para Marianny, essa situa\u00e7\u00e3o acaba marginalizando uma parcela espec\u00edfica da sociedade: pobres, moradores de periferia e que n\u00e3o conseguiram concluir os estudos. Quando o termo ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizado, ele implica o sentido de que a pessoa j\u00e1 foi socializada e, em algum momento, deixou de ser, sendo colocada novamente em um processo de ressocializa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a professora refor\u00e7a que o termo por si s\u00f3 \u00e9 duvidoso. Quem pode dizer o que caracteriza uma pessoa ressocializada? Ao afirmarmos que algu\u00e9m est\u00e1 sendo ressocializado, pensamos que a pessoa n\u00e3o sabe viver em sociedade. \u201cComo eu estou ensinando algu\u00e9m a viver em sociedade excluindo-a da sociedade?\u201d<\/p>\n\n\n\n Dentro dos muros das pris\u00f5es, os detentos se deparam com celas superlotadas, falta de higiene, m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, de onde dificilmente sair\u00e3o recuperados para retornar ao conv\u00edvio social. Aqui fora, a realidade \u00e9 diferente, e isso, afirma a professora, torna todo o processo prisional completamente contradit\u00f3rio. \u201cQuanto mais a pessoa se adapta ao ambiente prisional, menos ela se adapta ao ambiente aqui fora\u201d.<\/p>\n\n\n\n Bandido uma vez, bandido para sempre?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Detenta do pres\u00eddio feminino de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Lucilene vive desde os 18 anos entre idas e vindas atr\u00e1s das grades. Aos 50 anos, encontrou no projeto de reciclagem de lixo eletr\u00f4nico, Recic.LE, uma maneira de sair do crime, e em 2024, ela j\u00e1 tem data marcada para assinar a sua condicional. \u201cEu n\u00e3o quero voltar para o mundo do crime mais. N\u00e3o quero mais vender droga. N\u00e3o quero fazer nada de errado do que eu fazia, porque eu perdi minha juventude toda na cadeia\u201d. A ansiedade e a apreens\u00e3o mostram a mistura de sentimentos sobre o que o futuro reserva, a felicidade de ter mais uma chance de recome\u00e7ar longe do crime, enquanto o medo de preconceito surge ao imaginar uma vida fora das grades.<\/p>\n\n\n\n O coordenador do projeto Recic.LE, na capital de MS h\u00e1 cinco anos, Edilson Paulon, acredita que para a ressocializa\u00e7\u00e3o ser efetiva \u00e9 necess\u00e1rio um programa de acompanhamento aos ex-detentos depois de soltos, que sirva como suporte para o retorno ao conv\u00edvio social. \u201cEu acho que teria que ter alguma coisa no p\u00f3s, algum projeto com o governo, que pudesse amparar\u201d, opina.<\/p>\n\n\n\n O projeto de reciclagem atua em parceria com a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (Agepen), empregando detentas do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assist\u00eancia \u00e0 Albergada de Campo Grande, e oferece um sal\u00e1rio m\u00ednimo, vale alimenta\u00e7\u00e3o, caf\u00e9 da manh\u00e3 e da tarde, almo\u00e7o e diminui\u00e7\u00e3o de um dia de pena a cada tr\u00eas dias de servi\u00e7os prestado. \u00c9 onde Lucilene est\u00e1 presa. Este acordo, contudo, dura apenas enquanto as detentas est\u00e3o no regime semiaberto. Edilson indica as meninas para outros empregos, mas o preconceito \u00e9 fator decisivo na hora de contratar. \u201cA gente tenta ajudar, mas n\u00e3o depende s\u00f3 da gente. Parece que n\u00e3o, mas a sociedade julga mesmo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Quando deixam a pris\u00e3o, os\/as ex-detentos\/as se deparam com uma realidade onde a ideia de reinser\u00e7\u00e3o parece n\u00e3o ter lugar. Lucilene afirma que o problema do projeto \u00e9 que quando os participantes terminam de cumprir a pena, sua participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais permitida, e o caminho na busca por um trabalho \u00e9 repleto de julgamentos. \u201c[O projeto] \u00c9 muito bom, a \u00fanica coisa que n\u00e3o \u00e9 boa \u00e9 que depois que a gente sai da condicional, a gente n\u00e3o pode continuar trabalhando, ent\u00e3o fica muito ruim para arrumar servi\u00e7o, porque a\u00ed eu vou ter que arrumar servi\u00e7o por mim mesma\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Apesar das dificuldades, o ex-detento do Centro Penal da Gameleira na capital Cl\u00e1udio demonstra ter seguido adiante. Longe das grades h\u00e1 quase 15 anos, casado e com duas filhas, Cl\u00e1udio, 49 anos, hoje segue sua vida como tapeceiro, uma habilidade que aprendeu com seu pai, mas que foi deixada de lado quando se envolveu com drogas ainda na adolesc\u00eancia. Enfrentando o v\u00edcio, ele conta que, desde os 18 anos, quando foi preso pela primeira vez, passou por idas e vindas, totalizando cerca de 4 anos em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n Quando conseguiu o benef\u00edcio da sa\u00edda tempor\u00e1ria, escolheu se dedicar \u00e0 sua profiss\u00e3o ao mesmo tempo que lutava para terminar os estudos. \u201cEu comecei a trabalhar e estudar, a\u00ed eu sa\u00eda \u00e0s quatro e meia da tarde da Gameleira e voltava somente \u00e0 meia-noite. Eu era o primeiro a sair e o \u00faltimo a entrar\u201d, relata.<\/p>\n\n\n\n Hoje, al\u00e9m de manter o trabalho como tapeceiro, Cl\u00e1udio iniciou um projeto social para auxiliar fam\u00edlias de detentos. O Instituto Barriguinha Cheia atende 630 fam\u00edlias em vulnerabilidade socioecon\u00f4mica em dez polos em Campo Grande. \u201cTem muita gente que precisa, muita crian\u00e7a passando fome, muita m\u00e3e solteira, muita idosa. Eu ajudo a fam\u00edlia deles [detentos] aqui fora. A gente vai l\u00e1, atende com cestas de frutas, verduras e legumes, kit de mam\u00e3e beb\u00ea. A gente ajuda indiretamente cada preso dessa forma\u201d. Mas o tapeceiro tem planos ainda maiores. \u201cO meu sonho \u00e9 trabalhar com presos quando saem do pres\u00eddio, ter um local para dar um curso profissionalizante, um trabalho. Se existisse aqui em Campo Grande, diminuiria a marginalidade e a\u00ed sim teriam v\u00e1rios presos ressocializados\u201d. Cl\u00e1udio \u00e9 exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Muitos detentos n\u00e3o contam com uma rede de apoio quando s\u00e3o soltos, sendo esse um dos motivos para o retorno \u00e0 criminalidade. \u201c\u00c9 reconhecido tanto na nossa legisla\u00e7\u00e3o quanto em legisla\u00e7\u00f5es internacionais que a conviv\u00eancia com a fam\u00edlia \u00e9 parte essencial do cumprimento da pena\u201d, explica o advogado criminalista Cyrino. Lucilene relata que a maioria de suas colegas de projeto voltaram para esse caminho. \u201cD\u00e1 para contar nos dedos [as que n\u00e3o voltaram pro crime], que eu sei mesmo \u00e9 s\u00f3 uma at\u00e9 hoje, foi a \u00fanica. O resto t\u00e1 tudo l\u00e1 de volta, l\u00e1 no fechado\u201d, conta. Segundo a professora de direito, Marianny, o que ocorre \u00e9 uma transfer\u00eancia do problema de mesma raiz para outro lugar. \u201cSe essa pessoa n\u00e3o tem fam\u00edlia por aqui, ela acaba ficando na rua, deixando de ser algu\u00e9m que est\u00e1 dentro do sistema prisional para ser algu\u00e9m em situa\u00e7\u00e3o de rua. E a\u00ed, na verdade, eu t\u00f4 mudando o problema, n\u00e3o resolvendo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Cyrino afirma que restringir a lei das saidinhas serve apenas como um espantalho, uma m\u00e1scara. \u201cA gente tem a\u00ed um falso problema de seguran\u00e7a p\u00fablica. Vende-se a ideia de que a sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 um problema de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. O problema real n\u00e3o est\u00e1 no benef\u00edcio, e acreditar nessa ideia interfere diretamente no processo de reinser\u00e7\u00e3o dos ex-detentos na sociedade. \u201cO benef\u00edcio social da sa\u00edda tempor\u00e1ria \u00e9 infinitamente maior que um eventual problema daquele um ou outro que n\u00e3o volta\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n Mas essa situa\u00e7\u00e3o vem de um estigma ainda muito forte e presente na sociedade. \u201cSe voc\u00ea foi preso uma vez vai passar o resto da vida sendo visto por isso. Bandido uma vez, bandido pra sempre\u201d, desabafa Cl\u00e1udio.<\/p>\n\n\n\n \u00cdndices de reincid\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil, com mais de 839 mil presos, possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um alto \u00edndice de reincid\u00eancia criminal entre os egressos, estimado em cerca de 1\/3. Essa realidade \u00e9 explicada pela precariedade do sistema carcer\u00e1rio, condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas desfavor\u00e1veis e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas aos ex-detentos. No Mato Grosso do Sul, 45,7% das pessoas com processo registrado, acabavam sendo reincidentes, dados da SISDEPEN.<\/p>\n\n\n\n A professora de direito, Marianny, acredita que uma poss\u00edvel transforma\u00e7\u00e3o nesse cen\u00e1rio de preconceito passa por mudar a mentalidade de que os ex-detentos s\u00e3o diferentes de n\u00f3s, lidando com o crime de forma natural. Para ela, passar pelo sistema prisional n\u00e3o torna algu\u00e9m menos humano ou sem direitos. \u201cTodo mundo est\u00e1 sujeito a ser acusado de um crime. Isso n\u00e3o muda as pessoas, n\u00e3o as torna mais ou menos humanas, nem cria categorias de cidad\u00e3os melhores ou piores\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n Vigiar e punir<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o advogado criminalista Jo\u00e3o Vitor Cyrino, a institui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o nunca funcionou como deveria. O conceito de puni\u00e7\u00e3o sempre existiu na hist\u00f3ria da sociedade e, comparando as penas de antigamente \u00e0s penas atuais, o que houve foi uma humaniza\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, ou, pelo menos, uma tentativa disso. A pris\u00e3o atual, segundo ele, segue a mesma l\u00f3gica. \u201cA pris\u00e3o veio para tentar ser uma humaniza\u00e7\u00e3o da pena. Ent\u00e3o em teoria a pris\u00e3o passou a ser algo mais humano. N\u00e3o mato mais a pessoa, eu vou prend\u00ea-la.\u201d<\/p>\n\n\n\n Surge da\u00ed a ideia de tornar a pris\u00e3o um ambiente de ressocializa\u00e7\u00e3o onde os detentos, por meio da LEP, tornariam-se aptos a viver em sociedade novamente. Para Cyrino, a teoria n\u00e3o \u00e9 realista, e a aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica \u00e9 praticamente nula. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 mais que demonstrado que a pris\u00e3o \u00e9 um instituto que n\u00e3o salva ningu\u00e9m, que n\u00e3o ressocializa ningu\u00e9m. Ela nunca ressocializou ningu\u00e9m em lugar nenhum do mundo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n A professora Marianny Alves mant\u00e9m a mesma linha de pensamento. Ela acredita que a forma como o sistema prisional funciona, no Brasil, \u00e9 completamente avessa \u00e0 ideia de sociabilidade. \u201cFalar que existe ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 mentira. Porque essa pessoa entra e vai ser capturada por fac\u00e7\u00e3o criminosa, vai sair pior no sentido de revolta. Na verdade, \u00e9 um sistema penitenci\u00e1rio ca\u00f3tico, que nasceu para isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1udio, como ex-detento, refor\u00e7a exatamente a mesma quest\u00e3o. \u201cEu nunca mais quero voltar para aquele inferno. A pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um bom lugar, se a pessoa n\u00e3o estiver firme com o que ela quer pra vida dela, ela vai sair dez vezes pior. Falam que cadeia \u00e9 castigo, n\u00e3o \u00e9 castigo n\u00e3o, \u00e9 mart\u00edrio, e vai acabar com o psicol\u00f3gico e o sentimental de quem \u2018t\u00e1\u2019 ali\u201d.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/Foto-maior-do-presidio-para-versao-online-1024x682.jpg\")
\u201cComo eu estou ensinando algu\u00e9m a viver em sociedade excluindo-a da sociedade?\u201d <\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/IMG-Edilson-JPEG-para-versao-online-1024x777.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/IMG-Detentas-trabalhando-para-versao-online-1024x804.jpg\")
\u201cSe voc\u00ea foi preso uma vez vai passar o resto da vida sendo visto por isso. Bandido uma vez, bandido pra sempre\u201d<\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/WhatsApp-Image-2024-05-10-at-14.24.33-768x1024.jpeg\")
\n\n\n\n \u201cTodo mundo est\u00e1 sujeito a ser acusado de um crime. Isso n\u00e3o muda as pessoas, n\u00e3o as torna mais ou menos humanas, nem cria categorias de cidad\u00e3os melhores ou piores\u201d<\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/Foto-Marianny-Alves-1024x983.jpg\")
\u201cJ\u00e1 est\u00e1 mais que demonstrado que a pris\u00e3o \u00e9 um instituto que n\u00e3o salva ningu\u00e9m, que n\u00e3o ressocializa ningu\u00e9m. Ela nunca ressocializou ningu\u00e9m em lugar nenhum do mundo\u201d<\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/Claudio-Tapeceiro-para-versao-online-1024x952.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/IMG-Logo-ReciCLE-para-versao-online-1024x683.jpg\"){kind=logo}
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/Projeto-barriguinha-cheia-para-versao-online-1024x702.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/05\/IMG-Sala-tamanho-da-cela-para-versao-online-1024x676.jpg\")