Infogr\u00e1fico: Eliel Dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
No dia 11 de mar\u00e7o de 2024, come\u00e7ou a greve dos servidores t\u00e9cnico administrativos em Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Com isso, funcion\u00e1rios ligados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos dos Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra) paralisaram suas atividades em mais de 50 universidades e institutos federais, incluindo a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul (Sista-MS), Lucivaldo Alves dos Santos, existem dois pontos principais para a ades\u00e3o \u00e0 greve. \u201cPrimeiro, a quest\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o da nossa carreira e segundo, a quest\u00e3o do nosso reajuste salarial. N\u00f3s sempre pedimos algum reajuste para 2024, mas at\u00e9 agora o governo s\u00f3 apresentou cen\u00e1rios, um reajuste de 0% para 2024, 9% para 2025 e 5% para 2026\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m desses pontos, os servidores est\u00e3o reivindicando tamb\u00e9m mais investimentos nas institui\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para contratar mais trabalhadores. At\u00e9 o momento da escrita desta reportagem, os sindicalistas estavam indo para a quinta mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo, e ainda sem esperan\u00e7as de chegar a um acordo, como cita Lucivaldo .<\/p>\n \u201cHoje [14 de junho] ningu\u00e9m est\u00e1 trabalhando com a possibilidade de encerramento da greve, at\u00e9 porque ainda temos espa\u00e7o para fazer negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o que a gente quer ver se sai mais alguma coisa. Foi apresentada uma contraproposta para n\u00f3s, para a nossa base, n\u00f3s aprovamos, mas o crit\u00e9rio mesmo para encerramento, ainda nenhum\u201d, aponta. <\/p>\n\n\n\n Entre os t\u00e9cnicos administrativos, existem cinco classes salariais: do A (como porteiro, auxiliar de servi\u00e7os gerais) ao E (como psic\u00f3logos, assistentes sociais, bi\u00f3logos, administradores, etc). Os sal\u00e1rios variam de R$1,5 mil a R$4,3 mil. A maioria (70%) est\u00e1 na classe D (profiss\u00f5es de n\u00edvel m\u00e9dio, como t\u00e9cnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com sal\u00e1rios de R$2,3 mil).<\/p>\n\n\n\n Os t\u00e9cnicos administrativos t\u00eam pap\u00e9is essenciais para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. Independente do cargo ou setor, sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o bom desempenho das universidades p\u00fablicas. Mesmo com esse papel primordial, na vis\u00e3o de Lucivaldo, a profiss\u00e3o ainda \u00e9 muito desvalorizada financeiramente. \u201cEnt\u00e3o, por exemplo, um t\u00e9cnico-laborat\u00f3rio hoje, quando ele entra no servi\u00e7o p\u00fablico, entra ganhando menos que dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, para ele, no mercado fora das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e1 muito melhor\u201d.<\/p>\n\n\n\n T\u00e9cnicos de outras categorias est\u00e3o conseguindo mais resultados. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), por exemplo, foi a primeira a aprovar um aumento de 2,2% para seus servidores. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o subiu para R$1 mil, e o aux\u00edlio-transporte, para R$700. No dia 7 de maio, o governo de Mato Grosso do Sul ofereceu um reajuste de 3,73% para os servidores p\u00fablicos estaduais, baseando-se na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior (IPCA de 3,73%). Em 16 de maio, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que concede este acerto, que ser\u00e1 retroativo a partir de 1\u00b0 de maio.<\/p>\n\n\n\n O projeto considera as disponibilidades financeiras do Estado e os servidores recebem o aumento j\u00e1 em junho de 2024. A proposta ainda passar\u00e1 por uma segunda discuss\u00e3o em 21 de maio antes da san\u00e7\u00e3o do governador. A medida beneficia servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados e empregados p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e funcional do Estado.<\/p>\n\n\n\n No dia 14 de maio, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), S\u00e9rgio Martins, tamb\u00e9m enviou \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei que oferece um aumento de 6% para os servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado, abrangendo ativos, inativos e encargos patronais. No mesmo caminho est\u00e1 o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que encaminhou a proposi\u00e7\u00e3o de aumento de 12% \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 apenas um descontentamento financeiro. Os servidores t\u00e9cnicos da educa\u00e7\u00e3o acreditam que s\u00e3o desvalorizados pela sociedade e que h\u00e1 uma incompreens\u00e3o sobre a necessidade da deflagra\u00e7\u00e3o de greve. Todos esses fatores em conjunto geram uma exaust\u00e3o nos servidores que tentam reivindicar seus direitos. <\/p>\n\n\n\n Juscelino Barbosa, de 54 anos, \u00e9 um dos t\u00e9cnicos que paralisaram as atividades e diz que essa luta n\u00e3o \u00e9 apenas salarial.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s, t\u00e9cnicos administrativos, somos como os alicerces invis\u00edveis das institui\u00e7\u00f5es, mantendo tudo funcionando, mas muitas vezes somos ignorados.\u201d<\/p>\n\n\n\n Quest\u00f5es legais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O direito de greve dos servidores p\u00fablicos, incluindo os t\u00e9cnicos, \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso VII, que prev\u00ea que \u201co direito de greve ser\u00e1 exercido nos termos e nos limites definidos em lei espec\u00edfica\u201d. No entanto, at\u00e9 que tal lei espec\u00edfica seja editada, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei de Greve (Lei 7.783\/89) seja aplicada suplementarmente aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Apesar da greve ser um direito do servidor, \u00e9 fundamental que haja o acompanhamento de uma equipe jur\u00eddica para ajudar na tomada de decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es. \u00c9 o que explica Alex Benites, de 34 anos, advogado e assessor jur\u00eddico do Sista-MS. Para Alex, a assessoria desempenha um papel essencial no decorrer da greve. \u201cN\u00f3s oferecemos assessoria jur\u00eddica para garantir que as reivindica\u00e7\u00f5es sejam feitas dentro dos limites legais, atrav\u00e9s de parecer e palestras. Tamb\u00e9m atuamos diretamente na media\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o dos interesses dos servidores nas negocia\u00e7\u00f5es junto ao comando de greve. Fazemos tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de termos de acordo que sejam justos e que respeitem os direitos dos servidores\u201d, explica.<\/p>\n De acordo com o advogado, a equipe jur\u00eddica adota certas medidas para uma defesa eficaz dos direitos dos t\u00e9cnicos, a participa\u00e7\u00e3o ativa nas negocia\u00e7\u00f5es e uma comunica\u00e7\u00e3o objetiva com os servidores acerca de seus direitos, como a atualiza\u00e7\u00e3o constante sobre a legisla\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es judiciais pertinentes..<\/p>\n Al\u00e9m de acompanhar as negocia\u00e7\u00f5es e conversar sobre direitos, Alex fala que est\u00e1 sempre relembrando aos t\u00e9cnicos sobre como se portar durante uma greve. \u201c\u00c9 extremamente necess\u00e1rio manter a organiza\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o interna do movimento, respeitar as determina\u00e7\u00f5es legais do comando de greve relacionadas \u00e0 greve, evitar qualquer pr\u00e1tica que possa ser considerada abusiva ou ilegal e sempre em caso de d\u00favidas, me contatar\u201d.<\/p>\n\n\n\n A rotina da greve<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a paralisa\u00e7\u00e3o, muitos aspectos do cotidiano institucional s\u00e3o afetados. Os servi\u00e7os administrativos, como o processamento de documentos, a gest\u00e3o de invent\u00e1rio e at\u00e9 mesmo o atendimento ao p\u00fablico, s\u00e3o interrompidos ou significativamente reduzidos. Isso pode gerar atrasos em processos burocr\u00e1ticos, dificuldades na comunica\u00e7\u00e3o interna e externa e at\u00e9 mesmo preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n Acad\u00eamicos e acad\u00eamicas da UFMS sentem a aus\u00eancia dos t\u00e9cnicos que auxiliam as\/os docentes da universidade. O estudante de Engenharia Civil, Luis Augusto Zotti, vive esse problema. \u201cA greve dos t\u00e9cnicos tem afetado principalmente as aulas que seriam realizadas nos laborat\u00f3rios, impossibilitando a realiza\u00e7\u00e3o dos experimentos que, se conduzidos de maneira pr\u00e1tica juntamente com o professor, ajudariam a entender o conte\u00fado de forma mais f\u00e1cil\u201d.<\/p>\n J\u00e1 pelo lado dos t\u00e9cnicos, J\u00e2nia Aparecida da SIlva, de 57 anos, tem receio do ac\u00famulo de trabalho que est\u00e1 ficando para tr\u00e1s. \u201cA greve em si n\u00e3o afeta a minha rotina, pessoal. A diferen\u00e7a \u00e9 que a gente n\u00e3o vem para a universidade. Mas afeta o meu trabalho, eu n\u00e3o tenho no\u00e7\u00e3o do que vai acontecer quando a gente voltar com o ac\u00famulo de trabalho. Eu sei que outras pessoas n\u00e3o v\u00e3o fazer o trabalho que a gente faz, a gente sabe disso. V\u00e1rios alunos falam comigo o tempo todo, eu vejo que eles est\u00e3o perdidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Greve \u00e9 coisa de vagabundo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando os trabalhadores param de trabalhar para protestar por algo que acham importante, \u00e9 uma forma de chamar aten\u00e7\u00e3o para problemas no trabalho. Nem sempre \u00e9 f\u00e1cil paralisar, mas \u00e9 uma maneira de mostrar a seriedade das preocupa\u00e7\u00f5es e a necessidade de mudan\u00e7as. A greve, direito constitucional, algumas vezes, \u00e9 indispens\u00e1vel.<\/p>\n Maria Aparecida, t\u00e9cnica de enfermagem aposentada, 60 anos, diz que a greve n\u00e3o \u00e9 motivada por pregui\u00e7a, ou por fuga do trabalho, mas por buscarem uma qualidade melhor de trabalho e de sal\u00e1rio. \u201cN\u00e3o s\u00f3 para os ativos, como para os aposentados. Aqui temos muitos aposentados que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es muito prec\u00e1rias, prec\u00e1rias mesmo. Eu conhe\u00e7o um aposentado que est\u00e1 catando latinha para complementar a sua renda em casa\u201d, comenta.<\/p>\n Para os t\u00e9cnicos, o momento de greve n\u00e3o \u00e9 descanso ou \u201cf\u00e9rias\u201d for\u00e7adas, al\u00e9m da luta e presen\u00e7a constante nas assembleias, as horas de trabalho adiadas durante o per\u00edodo de greve ter\u00e3o que ser repostas integralmente no futuro, na volta para o trabalho. Isso \u00e9 um dos motivos, inclusive, na decis\u00e3o de alguns t\u00e9cnicos de aderirem, ou n\u00e3o, \u00e0 greve, j\u00e1 que essa reposi\u00e7\u00e3o pode ser invi\u00e1vel devido \u00e0 rotina com a fam\u00edlia ou outros compromissos.<\/p>\n No dia 28 de junho de 2024, 109 dias depois do in\u00edcio da paralisa\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos fizeram uma \u00faltima assembleia e aprovaram sair da greve, al\u00e9m de decidirem retornar \u00e0s atividades no dia 2 de julho. Acerca da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, ficou acordado o que Lucivaldo disse anteriormente, apresentado pelo governo: 0% para 2024, 9% para 2025 e 5% para 2026.<\/p>\n Ademais, o representante do Sista ainda confirma o aumento de 3,9% para 4% no Step para janeiro de 2025 e 4,1% para abril de 2026. Como forma de incentivo \u00e0 categoria, foi anunciado a cria\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancia (RSC), que ser\u00e1 implantado daqui a dois anos.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/06\/PROJETIL-1-DIGITAL-2-1024x683.jpg\")
“Hoje n\u00f3s temos, dentro da nossa carreira, o menor sal\u00e1rio, o menor piso salarial”<\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/06\/PROJETIL-2-DIGITAL-1024x683.jpg\")
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n\u201c\u00c9 um cansa\u00e7o imenso\u201d<\/span><\/h5>\n\n\n\n
“Esta greve n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre dinheiro. \u00c9 sobre sermos vistos e valorizados pelo que fazemos”<\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/06\/PROJETIL-3-DIGITAL-1024x683.jpg\")
“Queremos mais do que sal\u00e1rios justos, queremos respeito e reconhecimento pelo nosso trabalho duro. Esta greve \u00e9 um chamado por uma mudan\u00e7a”<\/span><\/h5>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/06\/PROJETIL-4-DIGITAL-1-1024x683.jpg\")
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2024\/07\/infografia-perfil-dos-tecnicos.png\")
<\/figure>\n\n\n\n