{"id":5856,"date":"2026-07-02T16:51:16","date_gmt":"2026-07-02T20:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/?p=5856"},"modified":"2026-07-07T18:42:46","modified_gmt":"2026-07-07T22:42:46","slug":"para-nos-povos-quilombolas-a-terra-nao-e-apenas-terra-e-territorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/para-nos-povos-quilombolas-a-terra-nao-e-apenas-terra-e-territorio\/","title":{"rendered":"\u201cPara n\u00f3s, povos quilombolas, a terra n\u00e3o \u00e9 apenas terra, \u00e9 territ\u00f3rio\u201d"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">A cita\u00e7\u00e3o de Eva Patr\u00edcia Braga evidencia a rela\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas com o meio ambiente e com o espa\u00e7o que ocupam e preservam desde sempre<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-accent-color has-text-color has-link-color wp-elements-69ad87b96776211b9d5d58509336f6f9\"><strong>Texto: <a href=\"eduarda.amorim@ufms.br\">Maria Eduarda Amorim<\/a> | <a href=\"paloma_rainho@ufms.br\">Paloma Rainho<\/a> | <a href=\"silva.vitoria@ufms.br\">Vit\u00f3ria Santos<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-default\"\/>\n\n\n\n<p>O conceito de territ\u00f3rio vai al\u00e9m das delimita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, \u00e9 um espa\u00e7o de viv\u00eancia, circula\u00e7\u00e3o, trabalho, amor e constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es afetivas e sociais. \u201c \u00c9 um local de perman\u00eancia, \u00e9 um local de sobreviv\u00eancia das maneiras de fazer, das maneiras de pensar, dos rituais\u201d, explica o Doutor em Hist\u00f3ria Social da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Lourival dos Santos. No entanto, a preserva\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios Quilombolas (TQs) no Brasil v\u00eam sendo amea\u00e7ada principalmente pela aus\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o e pela invisibiliza\u00e7\u00e3o do seu papel na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A titula\u00e7\u00e3o dos TQs \u00e9 uma importante estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos ambientais. Segundo o estudo \u201cAs florestas precisam das pessoas\u201d, de 2022, do Instituto Socioambiental (ISA), 40,5% das florestas brasileiras est\u00e3o no sistema nacional de \u00e1reas protegidas, compostas por terras ind\u00edgenas, territ\u00f3rios quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Essas \u00e1reas s\u00e3o respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o (30,5%) das florestas no Brasil e protegem 29,9% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de contribuir para a prote\u00e7\u00e3o das florestas, que atuam como filtros naturais de carbono, esse processo garante a perman\u00eancia dos descendentes nessas \u00e1reas, assegurando o direito de usufruto da terra para a manuten\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o de seus costumes, tradi\u00e7\u00f5es e modos de vida.\u201cPara n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de terra\/lucro. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de pertencimento. N\u00f3s fazemos parte disso tudo. Ent\u00e3o, onde tem povo quilombola, tem terra preservada. Tem natureza, tem \u00e1rvores, tem rios, tem peixes saud\u00e1veis. Essa \u00e9 a nossa rela\u00e7\u00e3o. Eu sempre penso como uma roda, o povo, a terra. \u00c9 uma ciranda, a gente faz parte de toda essa constru\u00e7\u00e3o\u201d, explica a lideran\u00e7a quilombola Eva Patricia Braga, do Quilombo Dezid\u00e9rio Felippe de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do MapBiomas de 2023, apontam que os TQs ocupam cerca de 3,8 milh\u00f5es de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo o territ\u00f3rio brasileiro. Essas \u00e1reas est\u00e3o entre as mais conservadas, com 240 mil hectares desmatados em 38 anos. Os TQs apresentam 3,4 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, que corresponde a 0,6% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa de todo Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De 1985 a 2022, de acordo com o mesmo estudo, os TQs perderam aproximadamente 4,7% de sua \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, enquanto nas \u00e1reas privadas a perda foi de 17%. A incid\u00eancia de perda da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em territ\u00f3rios titulados \u00e9 de 36.098 hectares, cerca de 3,2% dessas \u00e1reas, enquanto os em processo de titula\u00e7\u00e3o, ou em tramita\u00e7\u00e3o perderam 5,5%, correspondente a 123.760 hectares, maior do que os que j\u00e1 possuem titula\u00e7\u00e3o parcial ou definitiva. A vegeta\u00e7\u00e3o nativa nos TQs est\u00e1 concentrada na Amaz\u00f4nia (73%), seguido do Cerrado (12%) e Caatinga (10%).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery aligncenter has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1168\" height=\"829\" data-id=\"6173\" src=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/RELACAO-TERRA-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6173\" srcset=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/RELACAO-TERRA-1.jpg 1168w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/RELACAO-TERRA-1-300x213.jpg 300w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/RELACAO-TERRA-1-1024x727.jpg 1024w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/RELACAO-TERRA-1-768x545.jpg 768w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/RELACAO-TERRA-1-400x284.jpg 400w\" sizes=\"auto, (max-width: 1168px) 100vw, 1168px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1106\" height=\"829\" data-id=\"6172\" src=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/IRMAO-VITORIA-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6172\" srcset=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/IRMAO-VITORIA-2.jpg 1106w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/IRMAO-VITORIA-2-300x225.jpg 300w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/IRMAO-VITORIA-2-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/IRMAO-VITORIA-2-768x576.jpg 768w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/IRMAO-VITORIA-2-400x300.jpg 400w\" sizes=\"auto, (max-width: 1106px) 100vw, 1106px\" \/><\/figure>\n<figcaption class=\"blocks-gallery-caption wp-element-caption\">Os saberes tradicionais do povo quilombola quanto aos cuidados com a terra \u00e9 algo que atravessa gera\u00e7\u00f5es e molda o pensamento dos mais jovens em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio  | Fotos: Vit\u00f3ria Santos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h5 class=\"has-accent-color has-text-color has-link-color\">Territ\u00f3rios titulados ou pressionados?<\/h5>\n\n\n\n<p>O enfraquecimento das regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais como o Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021, apelidado de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, se consolidam como fatores que colocam em risco a integridade dos TQs e consequentemente do meio ambiente, pois abrem espa\u00e7o para a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e outras interfer\u00eancias. A medida em quest\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades afetadas e flexibiliza a exig\u00eancia de estudos de impacto ambiental, apenas em \u00e1reas j\u00e1 tituladas. De acordo com o Censo Demogr\u00e1fico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no Brasil, apenas 495 TQs possuem seus limites oficialmente delimitados, desses, apenas 147 possu\u00edam algum tipo de titula\u00e7\u00e3o e 348 estavam em processo titulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o levantamento do artigo \u201cAs Press\u00f5es Ambientais nos Territ\u00f3rios Quilombolas no Brasil\u201d, realizado em 2024 pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Comunidades Negras Rurais (Conaq) em parceria com o ISA, 98% dos territ\u00f3rios tradicionais em \u00e2mbito nacional est\u00e3o pressionados por obras de infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o ou pela imposi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Rurais Privados. Os TQs do Centro-Oeste foram os mais pressionados por obras de infraestrutura, com 57% da \u00e1rea total afetada. E ocupam, ainda, a segunda posi\u00e7\u00e3o entre os mais impactados por cadastros de im\u00f3veis rurais privados, com 71%. As principais press\u00f5es ambientais identificadas pelo estudo s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da cobertura florestal, o desmatamento, a degrada\u00e7\u00e3o florestal e inc\u00eandios, atividades econ\u00f4micas como extra\u00e7\u00e3o de madeira, minera\u00e7\u00e3o, agricultura e pecu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"has-text-align-center has-accent-color has-text-color has-link-color\">&#8220;Para n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de terra\/lucro. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o de pertencimento. N\u00f3s fazemos parte disso tudo. Ent\u00e3o, onde tem povo quilombola, tem terra preservada. Tem natureza, tem \u00e1rvores, tem rios, tem peixes saud\u00e1veis. Essa \u00e9 a nossa rela\u00e7\u00e3o. Eu sempre penso como uma roda, o povo, a terra. \u00c9 uma ciranda, a gente faz parte de toda essa constru\u00e7\u00e3o&#8221;<\/h5>\n\n\n\n<p>Em terras sul mato-grossenses, a press\u00e3o sobre os territ\u00f3rios \u00e9 marcada por conflitos de interesses entre diferentes setores produtivos, que, equivocadamente, percebem a regulariza\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios como um obst\u00e1culo \u00e0 expans\u00e3o de suas atividades, especialmente voltadas \u00e0 monocultura. Para o superintendente regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Incra-MS), Paulo Roberto da Silva, os entraves dos processos para demarca\u00e7\u00e3o dos TQs e ind\u00edgenas \u00e9 demorado exatamente porque existe disputa na terra. \u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds concentrador de terras. Ent\u00e3o, para a gente agora fazer a desconcentra\u00e7\u00e3o e devolver alguns territ\u00f3rios para algumas pessoas, que no caso os quilombolas, os ind\u00edgenas e os sem terra, \u00e9 um processo demorado, dif\u00edcil e de muita luta e por vezes custa inclusive o sangue de algumas pessoas que lideram esse processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"has-accent-color has-text-color has-link-color\" style=\"text-align: center\">&#8220;Essa regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 lenta, porque tem um monte de interesse pol\u00edtico e econ\u00f4mico que n\u00e3o quer investir dinheiro nessa parte de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. Porque a concentra\u00e7\u00e3o de terra, ela favorece um determinado grupo, que \u00e9 o grupo agroexportador&#8221;<\/h5>\n\n\n\n<p>Como mostra o censo do IBGE de 2022, a popula\u00e7\u00e3o quilombola no Brasil \u00e9 de 1.330.186 pessoas (0,66% da popula\u00e7\u00e3o), distribu\u00eddas em 1.700 munic\u00edpios. Em Mato Grosso do Sul (MS) s\u00e3o 22 comunidades quilombolas distribu\u00eddas em 15 munic\u00edpios. Com 1.427 quilombolas vivendo fora dos territ\u00f3rios, e 1.145 residem dentro dessas \u00e1reas, totalizando 2.572 quilombolas.<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhum TQ em MS possui titula\u00e7\u00e3o definitiva, sendo apenas reconhecidos e certificados pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP). De acordo com o Incra-MS, no estado 18 processos de titula\u00e7\u00e3o est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Somente tr\u00eas comunidades apresentam titula\u00e7\u00e3o parcial: Ch\u00e1cara Buriti, em Campo Grande, com 28% do territ\u00f3rio regularizado; Furnas do Boa Sorte, em Corguinho, com 5%; e S\u00e3o Miguel, em Maracaju, com 79%. Quatro n\u00e3o tem processo de regulariza\u00e7\u00e3o abertos: Ourol\u00e2ndia, em Rio Negro dos Pretos, em Terenos; S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, em Campo Grande e Santa Tereza\/Fam\u00edlia Malaquias, em Figueir\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Os procedimentos para regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pertencente a Furnas do Dion\u00edsio e Furnas de Boa Sorte tiveram in\u00edcio em 1998, quando a FCP ainda era o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de demarca\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Identifica\u00e7\u00e3o e Reconhecimento Territorial, as comunidades iniciaram a luta que em 2026 completa 28 anos. Em Furnas do Dion\u00edsio, no munic\u00edpio de Jaraguari, o processo teve in\u00edcio em 1997 pelas pesquisadoras Maria de Lourdes Bandeira e Triana de Veneza Sodr\u00e9 e Dantas, que realizaram um denso estudo antropol\u00f3gico no quilombo, o primeiro passo formal para o reconhecimento territorial da comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Em maio de 2005 a comunidade foi reconhecida e certificada pela FCP. Quatro anos depois, o Incra reconhece e declara como territ\u00f3rio da Comunidade Remanescente do Quilombo Furnas do Dion\u00edsio uma \u00e1rea de 1.018,2796 hectares e, em novembro do mesmo ano, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou quatro decretos de desapropria\u00e7\u00e3o de 2.895,0531 hectares de terras para quatro comunidades quilombolas de MS, dentre as quais Furnas do Dion\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s 17 anos do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o, o quilombo ainda segue sem titula\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas de cunho privado que se encontravam dentro da comunidade foram desapropriadas e devolvidas \u00e0 associa\u00e7\u00e3o local. Contudo, como aponta a presidenta da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dion\u00edsio, Maria Aparecida da Silva Martins, a comunidade possui apenas o t\u00edtulo provis\u00f3rio da \u00e1rea, j\u00e1 que nem todas as \u00e1reas haviam sido desapropriadas. \u201cDessas outras \u00e1reas que estavam na justi\u00e7a, o juiz j\u00e1 deu ganho de causa para a comunidade. S\u00f3 estamos aguardando agora a ordem do Incra. E, posteriormente, trazer tamb\u00e9m para a comunidade o t\u00edtulo definitivo\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro entrave na regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio est\u00e1 relacionado a uma diverg\u00eancia no registro da associa\u00e7\u00e3o, no momento que a comunidade foi certificada como quilombola e do registro em cart\u00f3rio, a matr\u00edcula foi formalizada no nome da Associa\u00e7\u00e3o Remanescente dos Quilombos de Furnas do Dion\u00edsio. No entanto, o CNPJ da entidade est\u00e1 vinculado como Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dion\u00edsio. Na \u00e9poca, a ent\u00e3o diretoria teria o per\u00edodo de 30 dias para realizar a corre\u00e7\u00e3o, como a mudan\u00e7a n\u00e3o foi feita dentro do prazo estipulado, o cart\u00f3rio deixou de reconhecer a exist\u00eancia dessa associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, al\u00e9m dos processos jur\u00eddicos e burocr\u00e1ticos, outro fator que evidencia a demora na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos quilombolas, est\u00e1 no desinteresse das autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que por vezes negligenciam e dificultam o acesso a documenta\u00e7\u00f5es. A exist\u00eancia de interesses privados sobre essas \u00e1reas, tamb\u00e9m geram empecilhos para a regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cEssa regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 lenta, porque tem um monte de interesse pol\u00edtico e econ\u00f4mico que n\u00e3o quer investir dinheiro nessa parte de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. Porque a concentra\u00e7\u00e3o de terra, ela favorece um determinado grupo, que \u00e9 o grupo agroexportador\u201d, analisa Lourival dos Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>As dificuldades para permanecer dentro do territ\u00f3rio, regularizar e garantir a posse das terras, sempre foram grandes para os moradores do Quilombo Dezid\u00e9rio Felippe de Oliveira ou Picadinha, em Dourados. \u201cN\u00f3s nos mantivemos dentro do territ\u00f3rio e mesmo que a press\u00e3o continue, o povo quilombola \u00e9 unido e a gente n\u00e3o desiste. N\u00f3s estamos aqui, para preservar a mem\u00f3ria, o sonho ancestral de Desid\u00e9rio, de quando ele adquiriu essas terras, que lhe foram roubadas, no processo de invent\u00e1rio totalmente fraudulento, n\u00e3o diferente tamb\u00e9m de outros processos no pa\u00eds\u201d, argumenta Eva Patricia Braga.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os descendentes, a luta pelo territ\u00f3rio se estende h\u00e1 quase 120 anos e se iniciou em 1907, quando Dezid\u00e9rio Felippe de Oliveira, patriarca da comunidade, adquiriu a \u00e1rea. Em 1926, o documento de compra dos 3.748 hectares foi encaminhado para Cuiab\u00e1, j\u00e1 que, na \u00e9poca, o estado de Mato Grosso (MT) ainda era unificado. O Incra, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas terras, funcionava em Ponta Por\u00e3. Por\u00e9m a posse definitiva da terra chegou apenas em 1938, tr\u00eas anos ap\u00f3s o falecimento do fundador. Desde ent\u00e3o seus descendentes v\u00eam sofrendo com a grilagem e perda de suas terras.<\/p>\n\n\n\n<p>Dezid\u00e9rio de Oliveira, de 87 anos, neto do fundador, conta que o advogado respons\u00e1vel pelo processo de invent\u00e1rio, se apropriou de grande parte do territ\u00f3rio da comunidade. \u201cO advogado que fez o requerimento para ele, pegou o documento e trouxe para minha av\u00f3, para fazer o requerimento. A\u00ed de 3748 hectares, ele deu 600 hectares aqui pra minha av\u00f3 e ficou com 3148. Ficou mais da metade para ele. Ele pegou e foi vendendo para os outros.\u201d. Ram\u00e3o de Castro Oliveira, filho de Desid\u00e9rio, acrescenta que antes das vendas, parte da \u00e1rea foi dividida entre os herdeiros. \u201cMeu bisav\u00f4 tinha 12 filhos, ele cortou 12 ch\u00e1caras de 25 hectares para cada filho e 300 hectares ficou livre para minha bisav\u00f3. A\u00ed ele pega 3.148 hectares e vende para a fam\u00edlia Tosa, que \u00e9 esse fundo a\u00ed tudo. E a\u00ed entrou todos esses fazendeiros. Ent\u00e3o eles grilaram 300 hectares da minha bisav\u00f3\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em uma tentativa de reaver parte do territ\u00f3rio os descendentes buscaram advogados que pudessem iniciar o processo de reintegra\u00e7\u00e3o, no entanto as investidas foram boicotadas. \u201cEu tenho o costume de dizer que isso aqui virou a galinha de ouro. Por qu\u00ea? Um advogado pegava, come\u00e7ava a tocar a demanda, quando as coisas estavam dando certo, os fazendeiros reuniam e davam dinheiro para o advogado e ele abandonava a causa. A\u00ed um largava, outro pegava. Um largava, outro pegava. S\u00f3 ganhando dinheiro &#8220;, relembra Ram\u00e3o.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"756\" src=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/SR-1024x756.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6166\" srcset=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/SR-1024x756.jpg 1024w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/SR-300x221.jpg 300w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/SR-768x567.jpg 768w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/SR-400x295.jpg 400w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/SR.jpg 1123w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Sr. Desid\u00e9rio de Oliveira, carrega em sua hist\u00f3ria o encontro entre ra\u00edzes mineiras e ind\u00edgenas herdados dos av\u00f3s | Foto: Maria Amorim<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O quilombo avan\u00e7ou significativamente no que diz respeito \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o de suas terras. No dia 26 de mar\u00e7o de 2026, o decreto N\u00ba 12890 estabeleceu a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de mais 1756 hectares, reconhecida e declarada pela Portaria n\u00ba 624, de 18 de novembro de 2015 do Incra. Para Ram\u00e3o de Castro, que acompanhou e esteve \u00e0 frente desde o processo de reconhecimento das terras pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, a assinatura do decreto representa um momento de grande alegria, pois os primos, irm\u00e3os, tios e tias que vivem fora do territ\u00f3rio poder\u00e3o retornar. \u201cO meu povo, da minha comunidade, que vive l\u00e1 na cidade, pagando aluguel, passando por situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, v\u00e3o poder voltar para c\u00e1 e viver aqui no seu territ\u00f3rio. V\u00e3o poder tomar posse, criar sua galinha, seu porco, mexer com sua horta, mexer com o seu territ\u00f3rio\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-2 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"492\" height=\"277\" data-id=\"6167\" src=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASA-FUNDO.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6167\" srcset=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASA-FUNDO.jpg 492w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASA-FUNDO-300x169.jpg 300w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASA-FUNDO-400x225.jpg 400w\" sizes=\"auto, (max-width: 492px) 100vw, 492px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"467\" data-id=\"6174\" src=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/geral.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6174\" srcset=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/geral.jpg 800w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/geral-300x175.jpg 300w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/geral-768x448.jpg 768w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/geral-400x234.jpg 400w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"492\" height=\"299\" data-id=\"6168\" src=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASINHAS.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6168\" srcset=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASINHAS.jpg 492w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASINHAS-300x182.jpg 300w, https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-content\/uploads\/sites\/2\/2026\/05\/CASINHAS-400x243.jpg 400w\" sizes=\"auto, (max-width: 492px) 100vw, 492px\" \/><\/figure>\n<figcaption class=\"blocks-gallery-caption wp-element-caption\">Autoridades p\u00fablicas e representantes institucionais participaram do evento de celebra\u00e7\u00e3o pela assinatura do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o da comunidade quilombola Picadinha, um passo importante na luta pela garantia do territ\u00f3rio | Fotos: Vit\u00f3ria Santos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h5 class=\"has-accent-color has-text-color has-link-color\">&nbsp;Terra preservada ou amea\u00e7ada?<\/h5>\n\n\n\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o dos TQs \u00e9 essencial, pois oferece suporte legal contra a grilagem de terras, disputas territoriais e a perda de recursos naturais. Apesar disso, o processo est\u00e1 longe de ser conclu\u00eddo em muitas comunidades. Segundo o levantamento de 2023 da Terra de Direitos, no ritmo atual, os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos quilombos do Brasil levariam mais de 2000 anos para serem conclu\u00eddos. Dados de 27 de fevereiro de 2025 do quadro processos abertos, apontam que existem 2.019 processos abertos em todas as Superintend\u00eancias Regionais do Incra, enquanto o quadro andamento dos processos, atualizado no dia 24 de fevereiro de 2026 aponta 600 processos com algum tipo de andamento e apenas 25 comunidades completamente tituladas desde 2004.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Eva Patr\u00edcia, o decreto representou um marco significativo na luta pela garantia dos direitos quilombolas. \u201cEsse espa\u00e7o \u00e9 importante para a comunidade porque a partir disso n\u00f3s vamos trabalhar para recuperar os nossos territ\u00f3rios, as \u00e1reas que est\u00e3o afetadas pela utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, os rios, as nascentes, o alimento org\u00e2nico que \u00e9 a base da cultura quilombola e a tecnologia ancestral de produ\u00e7\u00e3o com a terra\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"has-text-align-center has-accent-color has-text-color has-link-color\">&#8220;Esse espa\u00e7o \u00e9 importante para a comunidade porque a partir disso n\u00f3s vamos trabalhar para recuperar os nossos territ\u00f3rios, as \u00e1reas que est\u00e3o afetadas pela utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, os rios, as nascentes, o alimento org\u00e2nico que \u00e9 a base da cultura quilombola e a tecnologia ancestral de produ\u00e7\u00e3o com a terra&#8221;<\/h5>\n\n\n\n<p>Em Picadinha, os moradores sentem os impactos na pr\u00e1tica, cercados pelo agroneg\u00f3cio que atravessa e permeia todo o entorno da comunidade. Uma cerca de arame separa as planta\u00e7\u00f5es da estrada quilombola, sem qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o a comunidade, que \u00e9 exposta aos agrot\u00f3xicos utilizados nas lavouras. Eva e os demais moradores lidam com os resultados negativos desse modelo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cAt\u00e9 de voc\u00ea chegar aqui nesse territ\u00f3rio, voc\u00ea j\u00e1 v\u00ea a predomin\u00e2ncia da monocultura e a altern\u00e2ncia entre soja e milho. A derrubada das \u00e1rvores, o calor excessivo. Hoje nossos rios est\u00e3o doentes, o nosso solo est\u00e1 contaminado, a nossa \u00e1gua est\u00e1 contaminada.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Para Agno de Oliveira Gomes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Rural Quilombola Dezid\u00e9rio Felippe de Oliveira, os efeitos do uso de agrot\u00f3xicos s\u00e3o devastadores, pois afetam diretamente o dia a dia dos moradores e produtores da comunidade. \u201cEst\u00e1 acabando com os peixes nas fontes, nossos rios est\u00e3o secando. Principalmente o desmatamento. Sem \u00e1guas. Sem peixes. E os alimentos n\u00e3o s\u00e3o saud\u00e1veis, igual antigamente era. Tudo \u00e9 t\u00f3xico.\u2019\u2019<\/p>\n\n\n\n<p>Diferentemente de Picadinha, os conflitos com fazendeiros n\u00e3o fazem parte da realidade de Furnas do Dion\u00edsio. No entanto, a presen\u00e7a de planta\u00e7\u00f5es de soja no entorno da comunidade impactam diretamente em seu cotidiano. \u201cPrincipalmente o desmatamento das matas ciliares nas cabeceiras dos rios. Nossos rios est\u00e3o cada vez mais com as \u00e1guas baixando, mas n\u00e3o \u00e9 dentro da comunidade que vem. Isso vem das grandes fazendas, que est\u00e3o ao redor. \u00c9 onde inicia as cabeceiras de \u00e1gua de Furnas.\u201d, relata Maria Aparecida.<\/p>\n\n\n\n<p>Em meio aos mais diferentes desafios que insistem em atravessar sua trajet\u00f3ria, essas comunidades seguem reafirmando que sua rela\u00e7\u00e3o com a terra e com o meio ambiente n\u00e3o se baseia na explora\u00e7\u00e3o, mas no pertencimento. Mais do que um espa\u00e7o f\u00edsico, os TQs se constituem como espa\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, da mem\u00f3ria, da identidade e da conserva\u00e7\u00e3o de um Brasil, que \u00e9 sim quilombola.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-16018d1d wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link has-accent-background-color has-background wp-element-button\" href=\"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/projetil-106\/\">VOLTAR PARA EDI\u00c7\u00c3O 106<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cita\u00e7\u00e3o de Eva Patr\u00edcia Braga evidencia a rela\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas com o meio ambiente e com o espa\u00e7o que ocupam e preservam desde sempre Texto: Maria Eduarda Amorim | Paloma Rainho | Vit\u00f3ria Santos O conceito de territ\u00f3rio vai al\u00e9m das delimita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, \u00e9 um espa\u00e7o de viv\u00eancia, circula\u00e7\u00e3o, trabalho, amor e constru\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":35,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-5856","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reportagem106"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/35"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5856"}],"version-history":[{"count":30,"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6845,"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5856\/revisions\/6845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalismo-faalc.ufms.br\/projetil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}